Três Passos sediou capacitação sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência

16/11/2016 | Por: Elenara de Oliveira

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Passos, em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, promoveu, no dia 09 de novembro, junto ao Centro de Convivência Irmã Dulce, uma capacitação para conselheiros Tutelares, conselheiros de Direito e técnicos dos municípios da nossa região, sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA – Conselho Tutelar.

            O evento contou com a participação de 14 municípios, representados por quase 80 participantes: Três Passos, Esperança do Sul, Santo Augusto, São Martinho, Humaitá, Miraguai, Chiapeta, São Valério do Sul, Tenente Portela, Sede Nova, Tiradentes do Sul, Bom Progresso, Crissiumal e Derrubadas.

            O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). SIPIA-CT Web a base do sistema é o Conselho Tutelar, para o qual se dirigem de imediato as demandas sobre a violação ou o não atendimento aos direitos assegurados da criança e do adolescente. Constitui-se em um poderoso instrumento de capacitação para os conselheiros tutelares e para os conselheiros de direitos, contribuindo para a implantação e o adequado funcionamento de ambos e, assim, para a implantação do próprio estatuto.

            Como facilitadora, esteve presente a coordenadora Estadual das Políticas para Criança e Adolescente e coordenadora Técnica do SIPIA-CT, Adriana Costa de Souza, que presidiu a capacitação.

            Segundo a secretária Municipal de Assistência Social, primeira dama Fabiane Amaral, o objetivo foi “proporcionar conhecimento ao Sistema de Garantia de Direitos, e como meta a ser cumprida em nosso Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que está sendo construído, sendo que a implantação do SIPIA e o treinamento para nossos conselheiros tutelares foi de fundamental importância”, avaliou. Fabiane ainda agradeceu a todos os participantes em especial a equipe da SMAS que trabalhou pela realização do evento.