Data | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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17/12/2024 | PROCESSO nº 6651/2024 - Em cumprimento ao dispositivo no Art.37 da Lei Federal 6.347, de 20 de agosto de 1977, a Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Três Passos, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 19/08/2024. Autuado: Hoffmann & Muller 27/11/2024 | PROCESSO nº 6650/2024 - Em cumprimento ao dispositivo no Art.37 da Lei Federal 6.347, de 20 de agosto de 1977, a Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Três Passos, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 19/08/2024. Autuado: Daniel dos Santos 27/11/2024 | PROCESSO nº 6648/2024 - Em cumprimento ao dispositivo no Art.37 da Lei Federal 6.347, de 20 de agosto de 1977, a Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Três Passos, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 19/08/2024. Autuado: Fabrício Verdum 05/07/2022 | PROCESSO nº 1429/2022 - Em cumprimento ao dispositivo no Art.37 da Lei Federal 6.347, de 20 de agosto de 1977, a Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Três
Passos, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02/03/2022.
Autuado: SEARA ALIMENTOS 11/02/2022 | PROCESSO Nº7380/2021 - Em cumprimento ao dispositivo no Art.37 da Lei Federal 6.347, de 20 de agosto de 1977, a Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Três Passos, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 28/10/2021. 11/02/2022 | PROCESSO Nº 7379/2021 - Em cumprimento ao dispositivo no Art.37 da Lei Federal 6.347, de 20 de agosto de 1977, a Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Três Passos, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 28/10/2021. 31/12/2020 | Processo administrativo nº8113/2020 (Decisão Final) 31/12/2020 | Decisão final processo nº3969/2020 31/12/2020 | Decisão final processo nº3970/2020 31/12/2020 | Decisão final processo nº8114/2019 31/12/2020 | Processo administrativo nº2160/2020 (Decisão Final) 31/12/2020 | Processo administrativo nº2159/2020 (Decisão Final) 31/12/2020 | Processo nº1321/2020 (Em cumprimento ao dispositivo no Art.37 da Lei Federal 6.347, de 20 de agosto de 1977, a Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Três Passos, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05 de março de 2020.) 31/12/2020 | Decisão final Processo nº4277/2019 (Patrícia Borth) 31/12/2020 | DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário(Ione Silva) Processo nº6072/2018 |