EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 03/2024 - O Prefeito Municipal de Três Passos/RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no art. 01º da Lei Municipal nº 5.770, de 05 de julho de 2022, torna público o presente Edital para fins de COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, relativa às Obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na rua Getúlio Vargas. I-Data da Audiência Pública: 10/05/2024. II- 19h00, conforme horário de Brasília(BR). III- Local: Auditório Nilson Carlos Hepp (Antigo Auditório da Saúde), localizado junto ao prédio da Prefeitura Municipal de Três Passos/RS.

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 02/2024 - O Prefeito Municipal de Três Passos/RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no art. 01º da Lei Municipal nº 5.770, de 05 de julho de 2022, torna público o presente Edital para fins de COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, relativa às Obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na rua Bento Gonçalves. I-Data da Audiência Pública: 10/05/2024. II- 19h00, conforme horário de Brasília(BR). III- Local: Auditório Nilson Carlos Hepp (Antigo Auditório da Saúde), localizado junto ao prédio da Prefeitura Municipal de Três Passos/RS.

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 01/2024 - O Prefeito Municipal de Três Passos/RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no art. 01º da Lei Municipal nº 5.770, de 05 de julho de 2022, torna público o presente Edital para fins de COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, relativa às Obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na rua José Coutinho. I- Data da Audiência Pública: 10/05/2024. II- 19h00, conforme horário de Brasília(BR). III- Local: Auditório Nilson Carlos Hepp (Antigo Auditório da Saúde), localizado junto ao prédio da Prefeitura Municipal de Três Passos/RS.

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 01/2022 - Prefeito Municipal de Três Passos/RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no art. 01º da Lei Municipal nº 5.770, de 05 de julho de 2022, torna público o presente Edital para fins de COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, relativa às Obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na rua Gaspar Silveira Martins (trecho entre a Rodovia BR-468 e rua Antônio Gonçalves de Oliveira).

Edital de Contribuição de Melhoria nº04/2021 (Edital para COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, relativa às Obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Rua Ipiranga (trecho entre a Rua Gaspar Silveira Martins e Av. Perimetral); na Rua Sete de Setembro (trecho entre a Rua Ipiranga e Fernando Wassen); nas Ruas José Joaquim da Rocha e João Soares Lisboa (trechos entre a Av. Ijuí e Rua José Coutinho); Avenida Perimetral (trecho entre Rua Ipiranga e Viaduto da BR 468); Rua Dona Leopoldina (trecho entre Rua Ipiranga e Rua Fernando Wassen); Rua Fernando Wassen (trecho entre a Rua José Joaquim da Rocha e Rua Sete de Setembro); Rua Maria Quitéria (trecho entre Rua João Soares Lisboa e Avenida Perimetral); na Rua Antônio Carlos (trecho entre a Rua João Soares Lisboa e Avenida Perimetral))

Edital nº03/2021 (COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, relativa às Obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Rua Antônio Gonçalves de Oliveira (Trecho II - compreendido próximo a Rua Catulo da Paixão Cearense e próximo a Rua Evaristo Marques da Silva e Trecho III – compreendido entre a Rua Carneiro de Campos até próximo da Rua Catulo da Paixão Cearense))

Edital nº02/2021 - para COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, relativa às Obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Rua Antônio Gonçalves de Oliveira (Trecho I: Compreendido próximo a Rua Evaristo Marques da Silva até a Avenida Ijuí)

Retifica o edital de Contribuição de Melhoria n° 02/2019, onde o lote urbano n.°10 da quadra n.°329, localizado na esquina entre a rua Antônio Gonçalves de Oliveira e avenida Ijui, sendo proprietário o(a) Senhor(a) Canisio Marco Schmitz, foi beneficiado pela melhoria. Recebendo o n.°71 de ordem.

Edital nº05/2020 (Retifica o edital de Contribuição de Melhoria n° 03/2020, onde o lote 12 da quadra 213, sendo proprietário Espólio de Adão José Gomes Ribeiro, não foi contemplado com a melhoria, entretanto o lote 10-A da quadra 213, proprietária Taciana Faccin, será beneficiado pela obra. Substituindo assim o beneficiado n° 15 pela nova contribuinte.)

k. Link para visualização da live referente Edital de Contribuição de Melhoria nº03 - Bairro Santa Inês

j. Arquivo apresentação Edital nº03/2020 - Bairro Santa Inês

i. Edital nº04/2020 (Retifica o Edital de Contribuição de Melhoria nº03/2020)

h. Edital nº03/2020 (Edital para fins de COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - Bairro Santa Inês)

g. Edital nº 02/2020 (Demonstrativo do custo final da obra referente ao Edital de Contribuição de melhoria n° 01/2019 - Ruas David Canabarro e Crissiumal)

f. Edital nº01/2020 (Contribuição de Melhoria Rua Antonio Gonçalves de Oliveira, Trecho II (Rua Evaristo Marques da Silva e Rua Catulo Cearense) e III (Rua Catulo Cearense de Rua Carneiro Campos))

e. Edital nº02/2019 (Edital para fins de COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, relativa às obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Rua Antônio Gonçalves de Oliveira- Trecho 1)

d. Edital de Contribuição de Melhoria nº01/2019 (pavimentação asfáltica na Rua David Canabarro (trecho compreendido entre a Rua Ricardo Rückert e Av. Osvaldo Aranha) e Rua Crissiumal (trecho compreendido entre a Av. Júlio de Castilhos e Rua David Canabarro) – consiste na pavimentação asfáltica sobre via de pedras irregulares com reperfilamento (nivelamento) em toda a extensão e largura da pista, com asfalto do tipo Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ)

c. Edital nº02/2018 (Demonstrativo do custo final da obra referente ao Edital de Contribuição de Melhoria nº01/2018 - Contribuição de Melhoria - Pavimentação em CBUQ trecho da Rua General Daltro Filho, entre a Rua Antonio Gonçalves de Oliveira e Tiradentes. )

a. Decreto nº04/2018 (Estabelece o Método de Avaliação para atribuição do valor inicial e final de imóveis objeto de Contribuição de Melhoria no âmbito do Município de Três Passos/RS e dá outras providências.)

b. Edital nº01/2018 (Contribuição de Melhoria - Pavimentação em CBUQ trecho da Rua General Daltro Filho, entre a Rua Antonio Gonçalves de Oliveira e Tiradentes.