Audiência Pública debaterá atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

12/02/2026 | Por: Elenara de Oliveira Frizzo

A Administração Municipal convida a comunidade para participar da Audiência Pública que tratará da atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

O encontro será realizado no dia 18 de fevereiro de 2026, às 8h30min, no Auditório da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 75, Centro, e ocorrerá concomitantemente à reunião mensal do COMUPAM – Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente.

A audiência tem como objetivo apresentar as propostas de atualização dos planos e oportunizar a participação da comunidade, permitindo que cidadãos, entidades e representantes de diversos setores contribuam com sugestões, questionamentos e manifestações, fortalecendo a gestão participativa e a transparência das políticas públicas.

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é o instrumento de planejamento que estabelece metas, programas e ações para a melhoria dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, visando garantir saúde pública, preservação ambiental e qualidade de vida à população.

Já o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) define diretrizes e estratégias para o manejo adequado dos resíduos, incluindo ações de redução, reutilização, reciclagem, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada, além de promover a educação ambiental e incentivar a responsabilidade compartilhada entre poder público, setor produtivo e cidadãos.

A participação popular é fundamental para que os planos reflitam as necessidades do município e contribuam para o desenvolvimento sustentável, a proteção dos recursos naturais e a melhoria das condições ambientais para as atuais e futuras gerações.