Atenção. cidadão! Mantenha seu terreno limpo
19/01/2026 | Por: Elenara de Oliveira Frizzo
Manter o terreno não edificado limpo, conservado e bem cuidado é uma obrigação legal do proprietário e um gesto de responsabilidade com toda a comunidade.
Além de evitar o acúmulo de lixo, mato alto e água parada, o cuidado com o terreno ajuda a prevenir pragas, o mosquito da dengue, riscos à saúde e até incêndios, contribuindo para a segurança, a valorização do bairro e o bem-estar de todos.
A legislação municipal prevê, inclusive, DESCONTO NO IPTU para terrenos baldios cultivados, arborizados ou tratados paisagisticamente, conforme o Código Tributário do Município de Três Passos.
O descumprimento dessas obrigações pode gerar notificações, multas e a cobrança dos custos de limpeza pelo Município.
Cuidar do seu terreno é cuidar da sua família, dos seus vizinhos e do nosso município. Faça a sua parte!
Licitações e Compras Diretas CMEP - Cadastro Municipal de Empresas Punidas Concursos Telefones Legislação Carta de Serviços Conselhos Municipais Gestômetro Covid-19
Alvará Alvará Sanitário Licenciamento Ambiental Vigilância Sanitária Autuações Administrativas Ambientais Notificações Administrativas Imóveis SIM - Sistema de Inspeção Municipal
Incentivo ao Esporte Incentivo a Cultura
Aldir Blanc
Beneficiários Bolsa Família Protocolos de Atendimentos à Violência Formulário Protocolo de Atendimento à Violência
