Situação de Emergência em Três Passos é Homologada pelo Estado e Segue para Reconhecimento Federal

25/04/2025 | Por: Christian Baum - Jornalista Reg. Nº 0021854/RS

Situação de Emergência em Três Passos é Homologada pelo Estado e Segue para Reconhecimento Federal

A Defesa Civil Estadual homologou oficialmente o decreto de Situação de Emergência no município de Três Passos, emitido em 21 de março de 2025, em virtude da estiagem severa que afetou toda a área rural. O evento foi tipificado como desastre natural do tipo estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), com base na Lei nº 12.608/2012 e na Portaria nº 260/2022 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

O reconhecimento estadual é resultado de uma série de documentos técnicos e comprobatórios, incluindo o Formulário de Informações de Desastre (FIDE), fotos, laudos e o parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), além da vistoria realizada pela Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil em 27 de março.

Com a homologação estadual concluída, o processo agora segue para reconhecimento federal, passo essencial para que o município possa acessar recursos da União destinados ao apoio emergencial, recuperação de áreas afetadas e ações de mitigação.