Reunião tratou da organização do Seminário Estadual Violência contra a Criança e Adolescente e os 10 anos da Lei Menino Bernardo

05/11/2024 | Por: Christian Baum

Reunião tratou da organização do Seminário Estadual Violência contra a Criança e Adolescente e os 10 anos da Lei Menino Bernardo

Nesta segunda-feira, dia 4 de novembro, aconteceu no gabinete da Prefeitura de Três Passos uma reunião para tratar da organização do Seminário Estadual "Violência contra a Criança e Adolescente e os 10 Anos da Lei Menino Bernardo".

Estiveram presentes o prefeito Arlei Tomazoni, o vice-prefeito Rodrigo Ipê, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Três Passos, José Orlando Schäfer, o procurador geral Carlaile Horbe, as secretárias de Saúde Rosicler Seghetto e de Assistência Social Rosani do Nascimento, o secretário de Educação Osvaldir Urnau, a assessora de Ouvidoria e Relacionamento Elenara de Oliveira Frizzo, a diretora de Processos Caroline Zug Parolim e a servidora da saúde Maria Helena Krummenauer.

O seminário será realizado no próximo dia 18 de novembro, a partir das 8h, no Auditório da Unijuí, em Três Passos, e tem como objetivo fortalecer e integrar a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, além de avaliar a aplicabilidade da Lei Menino Bernardo, que completa 10 anos em 2024 e visa proteger crianças e adolescentes contra castigos físicos e tratamentos degradantes.

O evento é promovido por uma parceria entre o Observatório de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes do Estado do Rio Grande do Sul, a OAB do Rio Grande do Sul e suas subseções em Três Passos e Tenente Portela, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Poder Judiciário, a Prefeitura de Três Passos, a Unijuí, a Câmara de Vereadores de Três Passos, o Conselho Tutelar de Três Passos, a Associação dos Prefeitos da Região Celeiro (Amuceleiro), a Câmara dos Deputados, o CAMP, o Colégio Ipiranga e o Instituto de Educação Érico Veríssimo de Três Passos, além do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.