COMUNICADO!!!


A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Prefeito de Três Passos revoga turno único

29/01/2016 | Por: Elenara de Oliveira



- Retomada das atividades em horário normal acontece no dia 10 de fevereiro -

O horário de funcionamento das repartições públicas municipais de Três Passos voltará a funcionar normalmente a partir da quarta-feira, dia 10 de fevereiro, após o feriado de Carnaval.

Na manhã desta quinta-feira, dia 28 de janeiro, o prefeito Municipal Zé Carlos Amaral, revogou o art. 10 do Decreto 091/2015 que instituiu o turno único. No entanto, os demais dispositivos do Decreto permanecem inalterados, como o controle de horas extras, diárias, uso consciente de serviços básicos como energia elétrica e telefone, além de cortes de celulares, restrição no horário de uso de climatizadores de ar e dos veículos públicos.

Publicada em outubro de 2015 em forma de decreto, a medida do turno único foi elaborada para reduzir despesas em virtude da crise geral instalada no País, pela perda na arrecadação prevista para o ano e o atraso do repasse de recursos por parte do Estado.

O prefeito Zé Carlos ressalta que a medida do turno esteve entre as saídas encontradas, não só pelo município de Três Passos, mas pela maioria dos municípios da região com o objetivo de gerar economias em meio a uma crise financeira instalada.

COVID-19 - Boletim Epidemiológico - 16/07/2024

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