Receita Estadual divulgou índices de rateio do ICMS para os municípios em 2024

08/01/2024 | Por: Christian Baum

Três Passos teve a maior variação positiva em relação ao ano passado. Três Passos

 O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo, que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi divulgado recentemente pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Neste ano, está sendo a primeira vez em que parte dos recursos serão distribuídos conforme critérios educacionais.

Calculado pela Receita Estadual, o índice aponta como o Estado repartirá cerca de R$ 8,5 bilhões entre as prefeituras - volume de recursos que corresponde a 25% da receita de ICMS previsto para o próximo ano, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A repartição do ICMS é uma das receitas mais importantes para os municípios. O rateio representa, em média, 20% do total da arrecadação das prefeituras.

Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal (VAF), oito delas registraram crescimento e doze apresentaram queda na comparação com o IPM 2023. As maiores variações positivas são de Horizontina (35,04%) e Montenegro (14,38%), enquanto as reduções mais acentuadas foram verificadas em Triunfo (-26,22%) e Guaíba (-9,62%). Ao todo, 282 cidades apresentaram crescimento e 215 diminuíram seus índices.

Dos 21 municípios da Região Celeiro, nove municípios tiveram variação positiva. A principal foi de Três Passos, 6.7% Os demais, ou seja, a maioria, apresentaram declínio na variação, conforme a tabela divulgada.

Fonte: Governo RS e Prefeitura de Três Passos