COMUNICADO!!!


A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Produtores de Três Passos buscaram com sucesso benefícios do PROMAT durante a semana de 04 a 07 de dezembro

12/12/2023 | Por: Christian Baum



Durante a última semana, de 04 a 07 de dezembro, a comunidade agropecuária de Três Passos demonstrou um expressivo interesse e envolvimento no PROGRAMA DE MANUTENÇÃO NA AGROPECUÁRIA DE TRÊS PASSOS (PROMAT). Um total de 95 produtores compareceram para solicitar o benefício, consolidando um montante significativo de R$ 18.097,91. Idealizado pela Administração Municipal de Três Passos, o PROMAT tem como propósito fundamental fortalecer e apoiar os empreendedores agropecuários legalmente estabelecidos no município. Este programa reflete um compromisso sólido em impulsionar a economia local, gerar arrecadação de ICMS e promover a sustentabilidade no setor agropecuário.

A expressiva participação dos produtores na iniciativa destaca a relevância do PROMAT para a estabilidade financeira da comunidade agrícola. Além de contribuir para a manutenção das atividades dos produtores, o benefício também impulsiona a economia local ao incentivar investimentos em mercadorias no comércio de Três Passos. No ano corrente, devido à dotação orçamentária, o PROMAT iniciou com um repasse de 0,5% do retorno de ICMS aos produtores. Contudo, trazemos uma excelente notícia para o próximo ano: em 2024, a legislação prevê substancial,  o retorno de 5% do ICMS para os beneficiários.

Em um cenário onde a agricultura desempenha um papel crucial na economia local, o PROMAT destaca-se como uma ferramenta eficaz para fortalecer os laços entre a administração municipal e a comunidade agrícola. Essa parceria promove um ambiente propício ao crescimento e à prosperidade, consolidando o compromisso mútuo em direção a um desenvolvimento sustentável para Três Passos.

 

 

 

COVID-19 - Boletim Epidemiológico - 16/07/2024

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