15/06/2023 | Por: Talisson Lange
A Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu na tarde de quinta-feira (15), o lançamento do protocolo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, elaborado por agentes públicos e instituições envolvidas, para ser um instrumento capaz de efetivar a integralidade e humanização no atendimento.
No Centro de Convivência Irmã Dulce, na Feicap, reuniram-se os atores que compõem a rede de proteção, pois somente a atuação integrada possibilitará maior efetividade, superação das sobreposições e ações dos serviços voltados ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência.
Este protocolo integrado, foi estruturado com a participação de atores e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos visando potencializar o atendimento integrado para a implementação da Escuta Especializada no município de Três Passos.
O ato contou com o depoimento do desembargador José Antônio Daltoé Cezar, um dos precursores do assunto enquanto Juiz de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul, e da delegada de polícia, Caroline Bamberg.
No Brasil, a concretização de um processo menos revitimizante das vítimas de violência, vêm sendo discutido desde 2003 pelos operadores do Direito. A partir daí, o termo “depoimento sem dano”, fez parte das discussões acerca da oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência.
O método nasceu em razão das dificuldades encontradas pelos operadores do direito em procederem à inquirição dos envolvidos enquanto vítimas, bem como, testemunhas em processos judiciais
O evento contou com a presença do vice-prefeito, Rodrigo Ipê, das secretárias de Assistência Social, Rosani Antunes do Nascimento, de Saúde, Maria Helena Krummenauer, do secretário de Educação, Osvaldir Urnau, da Delegada de Polícia Civil, Cristiane de Moura e Silva Braucks, do Juiz de Direito, Eduardo Larangeira, Conselho Tutelar, Unijuí, Hospital de Caridade de Três Passos, 21ª CRE e servidores das secretarias envolvidas.
Em breve mais informações.