Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Município realiza a primeira aposentadoria após a Reforma da Previdência

25/05/2023 | Por: Talisson Lange

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos (IPSTP), concluiu o primeiro processo de aposentadoria do município, após a conquista da reforma da previdência, em 18 de janeiro de 2023.

A servidora Denise Debus Kuhn, professora há 25 anos e 78 dias, é a primeira aposentada através do Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal (SAPIEM), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com base na Lei Complementar Municipal 073/2023.

Conforme o prefeito municipal, Arlei Tomazoni, é um orgulho realizar esse processo através da nossa lei complementar. “Como falamos anteriormente, todos os direitos que estavam instituídos permanecem garantidos na reforma da previdência. Novas regras somente serão aplicadas para servidores nomeados após a entrada em vigor da mencionada lei”, pontuou.

A Administração Municipal agradeceu os serviços prestados da professora Denise Debus Kuhn, e sucesso nessa nova fase da vida.