Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Governo do Estado anuncia subsídio de 100% do Programa Troca-Troca de Sementes das etapas Safra e Safinha 2022/2023

06/04/2023 | Por: Talisson Lange

Foi publicado no Diário Oficial do Estado RS, nesta quinta-feira (06), a Resolução FEAPER nº 03/2023, que formaliza o aumento de subsídio de 28% para 100% ('anistia') para todos os agricultores/entidades que receberam sementes do Programa Troca-Troca de Sementes das Etapas Safra e Safrinha 2022/2023.

Portanto, não haverá a cobrança aos agricultores da parcela que iria vencer em 30 de abril de 2023, no caso da semente da Safra, e a parcela de 20 de junho de 2023, no caso da semente da Safrinha.