COMUNICADO!!!
A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).
Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.
Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.
Governo do Estado executa o programa SOS Estiagem
16/11/2022 | Por: Talisson Lange
O governo do Estado começa a executar o programa SOS Estiagem, para o segundo grupo de beneficiários, a partir desta quarta-feira (16). Poderão sacar o benefício de R$ 1 mil, em parcela única, 67.456 agricultores familiares, em qualquer agência do Banrisul.
Para resgatar o valor, o agricultor familiar terá de observar um escalonamento, por ordem alfabética, e com datas estabelecidas. Há um prazo de 80 dias para o saque.
O benefício é destinado a agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa em 1º de fevereiro de 2022 e renda bruta anual de até R$ 100 mil, além de ser residente rural em um dos 416 municípios com situação de emergência ou calamidade pública homologada entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2022, decorrente da estiagem.
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