COMUNICADO!!!
A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).
Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.
Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.
Secretaria de Agricultura executa serviços em Vista Alegre – Padre Gonzales
24/10/2022 | Por: Talisson Lange
A Secretaria Municipal de Agricultura tem o compromisso de formular, coordenar e executar as políticas e diretrizes de desenvolvimento rural, com ações dirigidas à Agricultura Familiar.
Com este intuito, membros da pasta, liderados pela secretária Daiana Bald, visitaram na manhã de segunda-feira (24), a propriedade de Márcio Kochenborger, na localidade de Vista Alegre – Padre Gonzales.
No local, horas máquinas estão sendo executadas na propriedade que possui a suinocultura como renda primária, a qual, encaixa-se na política pública da Lei da Suinocultura (Nº 5.762, de 14 de junho de 2022). O agricultor está ampliando a capacidade de suínos na propriedade.
A secretária Daiana Bald, salienta que o acesso às políticas públicas destinadas à agricultura familiar em tal contexto, representa a possibilidade de mudança, desenvolvimento local e implementação da produção desses agricultores. “A nossa agricultura familiar está recebendo a devida atenção, seja com leis de incentivo, trabalho de máquinas nas propriedades, recebendo estradas de qualidade, capacitação e diálogo”, concluiu.
A pasta possui diversas leis de incentivo aprovadas para auxiliar no desenvolvimento de agricultores como na Produção de Silagem, Inseminação Artificial para o melhoramento genético, Porteira Adentro, Bovinocultura de Leite, Suinocultura, o FAPER, Piscicultura e outros.
Notícias Licitações e Compras Diretas Concursos Telefones Legislação Carta de Serviços Conselhos Municipais Gestômetro Covid-19
Alvará Alvará Sanitário Licenciamento Ambiental Relatorios de Autuacoes Administrativas Ambientais SIM - Sistema de Inspeção Municipal
Lista de espera EMEIs 2024
Beneficiários Bolsa Família Protocolos de Atendimentos a Violencia
