Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

SMEC trabalha Educação Fiscal nas Escolas de Ensino Fundamental

12/08/2022 | Por: Talisson Lange

Durante o primeiro semestre deste ano, as Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, desenvolveram diversas atividades com a temática “Educação Fiscal”, função social do tributo.

Os pequenos estudantes aprenderam que não há saúde, educação, segurança ou manutenção dos direitos básicos sociais sem a existência do tributo. E é através da solicitação da Nota Fiscal que o cidadão contribui para o retorno dos mesmos e sua aplicação nas atividades públicas no Município.

Os valores arrecadados com os impostos e taxas retornam em forma de obras e serviços, que beneficiam toda a comunidade, através de investimentos em educação, saúde, agricultura, meio ambiente, pavimentação, saneamento básico, limpeza pública, lazer, iluminação pública, assistência social, cultura e outros.