Executivo Municipal dialoga com IPSTP e Sindicato dos Municipários

11/05/2022 | Por: Talisson Lange

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O Executivo Municipal de Três Passos reuniu na quarta-feira (11), no Gabinete da Prefeitura, o Sindicato dos Municipários, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos (IPSTP) e a Procuradoria-Geral do Município.

Preocupados em construir juntos ideias que visam melhorar a situação financeira do Município, sem prejudicar os servidores, nem restringir o poder de investimentos da Administração Municipal, o diálogo girou em torno de como será feita a reforma da previdência, o que envolve a alteração ou criação de leis, a quantidade de servidores que atualmente estão afastados por motivo de doença, e estudado uma forma legal de reduzir esses números.

A reunião também tratou sobre o aumento da arrecadação, através de concurso público para a área de tributação e certificação sanitária para venda de produtos em outros municípios do Estado, a apresentação de opções para novas receitas do IPSTP, e como está a amortização do passivo atuarial através dos aportes financeiros aprovados este ano.

Conforme a presidente do IPSTP, Ivete Maria Link Beck, após muitos anos temos a possibilidade de dialogar com o Executivo. “Graças ao prefeito Arlei e sua gestão esse elo entre os envolvidos é possível, e poder dialogar nos faz crescer juntos”, completou.

Para o presidente do Sindicato dos Municipários, Luis Eduardo Nunes da Silva, também é importante ter clareza nas decisões tomadas entre os envolvidos, e transparência inclusive, na gestão do Hospital de Caridade de Três Passos, através de um portal da transparência.

Para o prefeito Arlei, o diálogo é um facilitador para que possamos amortizar o passivo de R$ 170 milhões herdado de gestões anteriores. “Esta é uma responsabilidade de todos nós, para que saiamos desta situação sem lesar nenhuma classe”, encerrou.

Para amortizar o passivo de R$ 170 milhões, o pagamento por aportes se dá de forma crescente, iniciando em 2022, com parcelas mensais de R$ 481.485,06 e encerrando em 2054, com parcelas mensais de R$ 1.233.280,29.

Desde 2021, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS passou a considerar os gastos com a alíquota suplementar do passivo atuarial, nas despesas com pessoal na folha do Executivo Municipal, o que impacta nos limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal.