Três Passos novamente atinge a maior pontuação do Programa de Integração Tributária da Região Celeiro

14/04/2022 | Por: Talisson Lange

O Diário Oficial do Estado divulgou a pontuação dos municípios da AMUCELEIRO (Associação dos Municípios da Região Celeiro do RS), no Programa de Integração Tributária (PIT), referente ao segundo semestre de 2021.

O Município de Três Passos atingiu a maior pontuação no PIT, dentre todos os 21 municípios da Região Celeiro, 99 pontos dos 100 possíveis. A pontuação, cujas ações está sob responsabilidade das Secretarias Municipais de Finanças e Educação, Cultura e Desporto, é convertida em arrecadação, em forma de incremento ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou seja, quanto maior a pontuação maior será o valor repassado ao Município.

O programa permite aos municípios realizarem ações e atividades ao qual a atribuição da pontuação se dá em cinco grupos, tendo com pontuação máximo 100 pontos por semestre em 05 grupos, referidos a seguir: Programa de Educação Fiscal; Incentivo à emissão de documentos fiscais; Comunicação de Verificação de Indícios; Talões e Digitação de NFP; Programa de Combate à Sonegação.

O Município de Três Passos é parceiro do Governo do Estado do Rio Grande do Sul no PIT, instituído pela Lei nº 12.868/07, e tem como objetivo incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos Municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS, sendo integrado, conforme o Decreto nº 45.659/98, por várias ações de Combate à Sonegação e de aumento da arrecadação Estadual, e, consequentemente, Municipal.

A pontuação dos munícipes da Região Celeiro são os seguintes:

1º TRÊS PASSOS - 99 PONTOS;

2º ao 4º ESPERANÇA DO SUL, MIRAGUAÍ e SÃO MARTINHO – 95 PONTOS;

5º HUMAITÁ – 94 PONTOS;

6º do 7º CHIAPETA, DERRUBADAS – 92 PONTOS;

8º REDENTORA – 91 PONTOS;

9º ao 11º CORONEL BICACO, CRISSIUMAL e SEDE NOVA – 90 PONTOS;

12º SANTO AUGUSTO – 86 PONTOS;

13º BARRA DO GUARITA – 82 PONTOS;

14º TENENTE PORTELA – 76 PONTOS;

15º BRAGA – 75 PONTOS;

16º CAMPO NOVO – 74 PONTOS;

17º SÃO VALÉRIO DO SUL – 72 PONTOS;

18º TIRADENTES DO SUL – 68 PONTOS;

19º VISTA GAÚCHA – 66 PONTOS;

20º INHACORÁ – 63 PONTOS;

21º BOM PROGRESSO – 62 PONTOS;