Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Três Passos terá reajuste de 30% no repasse do transporte escolar

27/01/2022 | Por: Talisson Lange

O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), aumentou em 30% o repasse realizado anualmente aos 465 municípios que integram o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate).

A iniciativa, que promove o transporte dos alunos residentes em área rural, passa a disponibilizar o valor de R$ 209 milhões a partir de 2022. Em 2021, a quantia repassada chegou a R$ 160 milhões. Ao todo, cerca de 61 mil estudantes da Rede Estadual serão beneficiados.

Conforme o secretário de Educação, Cultura e Desporto, Luis Gustavo Graffitti, esta é uma ótima notícia para o município. “Este reajuste no valor repassado atende a uma demanda do nosso município, e garante qualificação no atendimento aos alunos”, acrescentou.

O Peate atua de modo articulado sob regime de colaboração entre Estado e municípios. O repasse dos recursos financeiros aos municípios habilitados é feito em 10 parcelas mensais entre fevereiro e novembro.