Pré-conferência no Centro de Convivência Irmã Dulce é realizada em preparação à 10ª Conferência Municipal de Assistência Social

17/08/2021 | Por: Talisson Lange

Anterior Próxima

Ocorreu na manhã desta quarta-feira (17/08), no Centro de Convivência Irmã Dulce, na FEICAP, a pré-conferência da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Três Passos. Na oportunidade, estiveram presentes os conselheiros titulares e suplentes de Assistência Social, juntamente com o Secretário de Assistência e vice-prefeito, Pastor Rodrigo Ipê.

Foram discutidos os temas pertinentes à conferência, os cinco eixos temáticos que falam da política de Assistência Social no município, em âmbito Estadual e Federal, o orçamento anual, o financiamento das políticas públicas, o plano de contingenciamento para situações de calamidade pública, e uma preparação para o evento que ocorre no dia 27 de agosto.

Eixo I – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos Entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a importância da participação dos usuários.

Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

Eixo 5 – Atuação do Suas em situações de calamidade pública e emergências.

O momento de realização das conferências é uma grande oportunidade para se avaliar em que medida a gestão compartilhada tem sido cumprida e assumida como responsabilidade política por todos os atores envolvidos, tendo em vista que as conferências são espaços de caráter deliberativo que permitem o debate e a avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar, ampliar os direitos socioassistenciais, bem como de fortalecer a participação social de todos os segmentos.

Por este motivo, é muito importante que neste momento os usuários, os trabalhadores e as entidades socioassistenciais, em conjunto com a gestão pública, tracem os novos rumos do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O momento é propício para discussão e articulação coletiva para o desenvolvimento de estratégias que garantam a sustentabilidade da política pública para os anos seguintes.

Os munícipes que têm interesse em participar da 10ª Conferência: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, no dia 27 de agosto, na FEICAP, à partir das 13h, deve entrar em contato com o Centro de Referências e Assistência Social (CRAS) através do 3522-0413, para realizar inscrição, tendo em vista que terá um número pré-definido de participantes.