Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Administração Municipal assina o termo de adesão ao SUSAF-RS

01/07/2021 | Por: Talisson Lange

A Administração Municipal de Três Passos assinou nesta quinta-feira (01/07), o termo de adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-RS). A assinatura deu-se pelo Prefeito Municipal de Três Passos, Arlei Luis Tomazoni, com a presença do vice-prefeito Pastor Rodrigo Ipê, do Secretário de Agricultura, João Carlos Thiesen, da médica veterinária municipal Juliana T. Schuh, e o engenheiro agrônomo Marcelo Vital Larssen.

“Com este importante passo nós temos por objetivo harmonizar e padronizar os procedimentos de fiscalização dos produtos do nosso município, para que ele se enquadre nos mesmos moldes de todo o Rio Grande do Sul”, salientou o Prefeito Arlei.

A implantação do SUSAF é regulamentado pelo Decreto Estadual n° 49340 de 05 de julho de 2012, e permite aos estabelecimentos registrados nos Serviços de Inspeção Municipais e que estejam engajados neste Sistema, o comércio em todo o território do estado do Rio Grande do Sul, o que só caberia àqueles registrados na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) por meio do Serviço Estadual de Inspeção (CISPOA).