Administração Municipal recebe indicação para reformulação do programa de pavimentação comunitária

31/05/2021 | Por: Talisson Lange

Na tarde de sexta-feira (28/05), o Prefeito Municipal de Três Passos, Arlei Luis Tomazoni (PSDB), juntamente com o Secretário de Obras e Viação, Lauro Mohr, receberam no Gabinete Oficial, o vereador Flávio Habitzreiter (PTB), que trouxe uma indicação para a reformulação do programa de calçamento/pavimentação comunitária, bem como a criação do programa do passeio comunitário, com apoio dos vereadores Luis da Silva e Edivan Baron (PTB), Gilmar Maier e Diego Hider Maciel (PT) e Paulinho Sattler (PDT).

Sugere-se que o programa de calçamento comunitário com pedras irregulares seja reformulado, criando-se o Fundo de Pavimentação e Passeio Comunitário, passando para a Prefeitura a responsabilidade de realizar licitação para a contratação de empresas ou prestadores de serviços (calceteiros) para o fornecimento de mão de obra. O material, meio-fio, terraplanagem, ficam a cargo da Prefeitura, com posterior cobrança dos moradores, de forma flexível em 36 parcelas ou mais, semelhante ao que já é realizado para o asfalto à quente, com a cobrança de contribuição de melhoria.

Essa modificação da forma de contratação/execução do programa, que poderia ser realizado integralmente através da empresa licitada, acabaria com a inadimplência de alguns moradores, em prejuízo aos calceteiros, que passariam a receber diretamente da Prefeitura, através do Fundo Municipal de Calçamento e Passeio Comunitário, pois todo o valor arrecadado dos moradores seria destinado a este fundo, com o objetivo exclusivo de custear futuras obras.