Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

PONTOS FACULTATIVOS

28/05/2021 | Por: Talisson Lange

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS INFORMA

Não consta no calendário de pontos facultativos, a sexta-feira (04/06). Ou seja, quinta-feira (03/06) é feriado de Corpus Christi, e na sexta-feira terá expediente normal nas repartições públicas.

O Decreto N°8, de 08 de fevereiro de 2021, revoga o Decreto Municipal nº 05 de 2021, e estabelece Calendário de Pontos Facultativos e Feriados Municipais, a ser observado pelos Órgãos da Administração Pública Municipal no ano de 2021.
Fica estabelecido o Calendário de Pontos Facultativos e Feriados Municipais a ser observado pelos Órgãos da Administração Pública Municipal no ano de 2021, como segue:

I - Ficam estabelecidos como pontos facultativos:

a) 15 e 16 de fevereiro - Carnaval (segunda-feira e terça-feira);
b) 11 de outubro - Dia do Professor (segunda-feira);
c) 29 de outubro - Alusão ao Dia do Funcionário Público (sexta-feira);
d) 24 de dezembro - Turno único das 7h às 12h (sexta-feira);
e) 31 de dezembro - Turno único das 7h às 12h (sexta-feira).

II - São feriados municipais, de acordo com a Legislação Municipal:

a) 03 de junho - Corpus Christi (quinta-feira);
b) 25 de julho - Dia de São Cristóvão / Dia do Colono e do Motorista (domingo);
c) 28 de dezembro - Santos Inocentes / Aniversário do Município (terça-feira);