COMUNICADO!!!
A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).
Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.
Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.
Decreto interdita praças e parques públicos e privados, sedes de clubes de piscina e recreação
03/03/2021 | Por: Elenara de Oliveira
Por meio do Decreto Municipal nº 16 de 03 de março, a Prefeitura de Três Passos determina a interdição de praças e parques públicos e privados, sedes de clubes de piscina e recreação, enquanto vigentes os protocolos de Bandeira Preta.
A decisão cumpre determinações de decretos estaduais, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo coronavírus, em caráter extraordinário e temporário, de medidas sanitárias segmentadas com protocolos mais rígidos.
A medida de interdição, que tem o objetivo reduzir a disseminação do novo coronavírus, perdurará enquanto vigentes os protocolos de Bandeira Preta no Município de Três Passos.
A Administração Municipal pede a colaboração de todos, que não façam aglomerações e cumpram as medidas, pois somente através de ações e atitudes será possível agir contra a pandemia do COVID-19.
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