Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Agricultores de Três Passos devem apresentar bloco de produtor

11/01/2021 | Por: Elenara de Oliveira

O período para apresentação dos blocos de produtor rural está em vigência desde 2 de janeiro e termina no dia 29, informa o Setor de Blocos da Prefeitura Municipal de Três Passos.

O agricultor precisa apresentar todos os blocos, com as respectivas contra notas, referente à movimentação de grãos do ano passado, ou seja, de 2020. Blocos de produtores ainda não utilizados, também devem ser apresentados.

O objetivo da apresentação dos blocos de produtor é verificar a movimentação agrícola de 2019 para fazer parte do cálculo de retorno do ICMS aos municípios no ano de 2021. O Setor alerta que quem não apresentar os blocos de produtor fica sujeito a suspensão da inscrição junto ao governo estadual e até multa.