Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Servidores públicos municipais voltam a trabalhar em horário normal de expediente

11/01/2021 | Por: Elenara de Oliveira

A partir desta terça-feira, dia 12 de janeiro, todos servidores públicos das repartições e órgãos públicos municipais, da Prefeitura Municipal de Três Passos, voltam a trabalhar em horário normal de expediente.

Desde então, devido à pandemia de coronavírus, os servidores municipais vinham trabalhando em horário reduzido em sistema de revezamento. Segundo o procurador, Carlaile Horbe, a decisão da volta às atividades normais, deu-se após análise técnica e entendimento da gestão municipal.

O novo Decreto nº 001/2021 revoga os Decretos Municipais nº 046, de 13 de maio de 2020, e nº 059, de 29 de junho de 2020, os quais regulamentavam o funcionamento da Prefeitura.

A Procuradoria Geral do Municipal enfatiza que todos os protocolos sanitários que garantem a segurança dos servidores públicos municipais e público externo continuarão sendo seguidos, inclusive ao que se refere ao teto de ocupação nos setores.