Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Novo horário para alguns atividades aos sábados

14/08/2020 | Por: Elenara de Oliveira

A Administração Municipal publicou hoje o Decreto nº 076/2020 que determina para algumas atividades, lista no Decreto nº 073/2020, um novo horário de funcionamento aos sábados, que será das 09h às 16h, para:

I - Restaurantes à la carte, prato feito e buffet (sem autosserviço), CNAE 56 ...
II – Comércio de veículos, CNAE 45...
III - Comércio Atacadista - Não essencial, CNAE 46...
IV - Comércio Varejista - Não essencial (de rua, centro comercial e shopping) e Comércio Varejista – Não essencial, CNAE 47...