COMUNICADO!!!


A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Administração Municipal divulga pontos facultativos de 2020 em Três Passos

18/02/2020 | Por: Elenara de Oliveira



Com o objetivo de informar os munícipes, respeitando a Lei Orgânica do Município, a Administração Municipal de Três Passos publicou o Decreto 009/2020 que estabelece o Calendário de Pontos Facultativos e Feriados Municipais dos órgãos da esfera pública municipal para o ano de 2020.

Conforme o Decreto, ficam estabelecidos como pontos facultativos, as seguintes datas: 24 de fevereiro - Carnaval (segunda-feira); 20 de abril- Tiradentes (segunda-feira); 12 de junho - Corpus Christi (sexta-feira); e 30 de outubro – Alusão ao dia do Funcionário Público (sexta-feira).

Também, o documento, divulga os feriados municipais, de acordo com a Legislação Municipal: 25 de julho - Dia de São Cristóvão (Dia do Colono e do Motorista); e 28 de dezembro - Santos Inocentes (Aniversário do Município).

Para o atendimento na área da saúde nas datas fixadas como pontos facultativos, estará em funcionamento a ESF Érico Veríssimo, situada próximo à rodoviária, das 7h às 11h da manhã e, na parte da tarde das 13h às 17h.

O Decreto pode ser acessado em leis municipais no site do Município: www.trespassos-rs.com.br.

COVID-19 - Boletim Epidemiológico - 16/07/2024

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