Ministério da Saúde aprovou o funcionamento do CIAC/SUS

15/01/2020 | Por: Elenara de Oliveira

A Administração Municipal de Três Passos divide uma excelente notícia com a população trespassense, quando neste dia 14 de janeiro, o Ministério da Saúde aprovou a readequação da rede física do estabelecimento, originalmente pactuado como UPA, para Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC/SUS).

O Despacho nº 1, publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, através do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, se dá em cumprimento ao Decreto nº9.380 de 22 de maio de 2018.

Uma demanda, que teve Três Passos como protagonista, quando em 2017, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), mobilizou os municípios que estavam com UPA’s fechadas, porém prontas, para pressionar o Ministério da Saúde, a editar uma Portaria que flexibilizasse a utilização da estrutura, tendo como prerrogativa a insuficiência de recursos para o financiamento dos serviços.

A partir de então, foi criado um Grupo de Trabalho para tratar da demanda, tendo o prefeito Municipal de Três Passos, José Carlos Amaral, como coordenador do movimento, sendo o município pioneiro na construção de um projeto para utilização desta estrutura.

O movimento encampado no RS obteve resultados positivos, quando, em 2018, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº3583/2018, que regulamentou o Decreto nº9380/2018.

Prontamente, o Município fez as adequações necessárias no projeto, de acordo com o documento, e submeteu à aprovação do Conselho Municipal de Saúde, da Comissão Técnica da CIR (Comissão Intergestora Regional) e da CIB (Comissão Intergestora Bipartite) no Estado, o qual foi aprovado em ambas as instâncias.

Já em 2019, o projeto com a proposta foi entregue ao Ministério da Saúde para aprovação final. Na proposta, Três Passos detalhou a estrutura de como seria o funcionamento do CIAC/SUS e desde lá, estava aguardando a aprovação por parte do Ministério da Saúde.

O prefeito, José Carlos, comemorou a publicação do despacho, considerando que quem ganha com esta vitória é a população. Ele ressaltou ainda, que, a partir de agora, “nasce um serviço qualificado de saúde com capacidade de atender ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) do município, de forma integral, resolutiva e contínua”.

O modelo de funcionamento do CIAC/SUS vai integrar uma Estratégia de Saúde da Família (ESF), o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), a Farmácia Básica, a Central de Imunizações e o Programa Conduz Vida que trata do transporte sanitário de pacientes.

A inauguração do serviço, está prevista para acontecer na primeira quinzena do mês de março, após a conclusão da organização das equipes e dos equipamentos e mobiliários.