Três Passos discute novo Plano Diretor

27/11/2019 | Por: Elenara de Oliveira

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Em Audiência Pública, realizada no dia 25 de novembro, no Auditório da CACIS, a comunidade trespassense teve a oportunidade de debater o futuro do município.

O evento, promovido pela Administração Municipal, contou com a presença do prefeito em exercício, Jorge Leandro Dickel; do promotor de Justiça, Caio Isola de Aro; do presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE), Egon Schlemer; servidores públicos e lideranças municipais.

Um expressivo público discutiu temas relacionados ao perímetro urbano de Três Passos e suas áreas de expansão, tanto residencial como industrial, bem como os problemas de saneamento ambiental.   

A Secretaria Municipal de Planejamento, junto com a Secretaria Municipal de Obras e Viação e de Finanças, que coordenam o processo de revisão do Plano Diretor por meio dos respectivos secretários Carlos Bourscheid, Gilmar Cardoso e Lucas Neckel, apresentaram brevemente os principais pontos que estão sendo revistos na legislação, destacando também, os investimentos que estão sendo realizados na atual gestão, principalmente na área de infraestrutura urbana.

A revisão da legislação busca atualizar as leis do Código de Obras, Código de Meio Ambiente e de Posturas, Uso e Ocupação do Solo e Parcelamento do Solo, todas anexas ao Plano Diretor, que deve orientar as políticas e programas para o desenvolvimento e o funcionamento da Cidade.

O promotor de Justiça ressaltou a importância da participação da comunidade neste processo de revisão do Plano Diretor, que é um instrumento de política urbana, por meio do qual a cidade possa cumprir com sua função social.

O prefeito em exercício, enfatizou que o debate em torno das questões urbanísticas de Três Passos, serve para projetar o futuro da cidade, melhorando a qualidade de vida dos munícipes, garantindo os direitos dos cidadãos e a participação da comunidade na definição das diretrizes e gestão do Plano Diretor.

Para concluir as discussões em torno do Plano Diretor para os próximos 10 anos, a comunidade está convidada para a segunda audiência pública, que será realizada no auditório da CACIS, no dia 03 de dezembro às 19horas.