Fiscais tributários de Três Passos participaram do II Seminário Regional de Educação Fiscal de Chiapetta

30/09/2019 | Por: Elenara de Oliveira

No dia 26 de setembro de 2019, a Secretaria Municipal de Finanças de Três Passos através da Divisão de Tributos participou do II Seminário Regional de Educação Fiscal, em Chiapetta, que reuniu 200 profissionais de cerca de 65 municípios da região.

O evento, que contou com a participação os fiscais tributários Marlon F. da Rosa, Dinara E. Brandt e Ivan A. R. Mezzomo, oportunizou uma reflexão acerca do financiamento do setor público, apresentando diversas ferramentas de incrementos das receitas do Estado, de planejamento e orçamentos públicos, além da fiscalização e o controle social, englobando uma perspectiva de mudança cultural.

Na oportunidade, os palestrantes deram destaque para os programas de Educação Fiscal, Nota Fiscal Gaúcha e Programa de Integração Tributária (PIT), onde apresentaram os fatores que compõe o cálculo para o índice de retorno de ICMS, bem como, os números deste imposto da Região Noroeste. 

Também, destacaram a função socioeconômica dos tributos e a importância do Estado, abordaram a diferença entre os conceitos de cidadão e de morador/habitante, devendo ser o cidadão um sujeito questionador e ativo no controle dos recursos públicos.

Ainda, no evento, foram compartilhados relatos das experiências dos municípios de Pejuçara e de Chiapetta relativos à educação fiscal e empreendedora, trabalhada com os alunos das escolas municipais.