Prefeitura e Hospital formalizam novo contrato

09/04/2019 | Por: Elenara de Oliveira

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- Valor passará de R$ 99 mil para R$123 mil mensal como complementação de serviços hospitalares e de incentivo ao atendimento integral à saúde do cidadão -

No dia 08 de abril, a Administração Municipal de Três Passos formalizou o novo contrato de complementação de serviços com o Hospital de Caridade, em ato no Gabinete da Prefeitura.

A assinatura foi realizada entre o prefeito Municipal, José Carlos Amaral, e o presidente do HCTP, Lauro Borth, na presença do vice-prefeito, Jorge Leandro Dickel, e secretários municipais.

O contrato tem o objetivo complementar a prestação de serviços hospitalares e incentivo ao atendimento integral à saúde do cidadão. O valor do contrato anterior era de R$ 99.111,07, e agora, a partir de 1º de fevereiro de 2019, passa a ser de R$ 120 mil fixo, e um valor variável de R$ 3 mil, perfazendo um total de R$ 123 mil.

No novo contrato está garantido aos pacientes de Três Passos:  prestação dos serviços médicos, laboratoriais, de imagem e demais serviços pertinentes e decorrente do plantão de urgência e emergência; serviços de traumatologia e ortopedia; cirurgia geral; anestesia, ou seja a avaliação pré-anestésica, o procedimento anestésico e a recuperação pós anestesia; obstetrícia e neonatologia; na pediatria a todas as crianças e adolescentes de 0 até 18 anos incompletos, consultas, urgência, emergência e demais serviços pertinentes e decorrentes a esta faixa etária; neurologia; ginecologia; e prestação de serviços de pacientes adultos na terapia intensiva.

Neste contrato, o HCTP deverá atender, além da demanda regulada pelo SISREG (contrato do Estado) mais 20 consultas extras para cada uma das especialidades de traumatologia e ortopedia, cirurgia, neurologia e genecologia, bem como, 10 cirurgias eletivas, ampliando a cobertura de atendimento ao cidadão. Essas consultas serão oriundas das Unidades Básicas de Saúde e encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Também, mensalmente, o hospital receberá um incentivo de R$1.000,00 a cada cirurgia de prótese realizada na Alta Complexidade, podendo este valor chegar a R$ 3 mil mensal, o que corresponde ao valor variável do contrato.

O prefeito destacou que o novo contrato amplia o atendimento da população de Três Passos que necessita de tratamento hospitalar. Já o presidente do hospital enfatizou que esse contrato agregou um valor significativo muito importante para a instituição.

Nova proposta para o SAMU

Na ocasião, o prefeito José Carlos apresentou ao presidente do Hospital de Caridade uma nova proposta para o funcionamento do SAMU em Três Passos. Ele anunciou um reajuste da contrapartida da Prefeitura que era de R$ 1.050,00 mensal, em 2018, para R$ 5.000,00 mensal, em 2019, sendo este reajuste equivalente a 376%.

Além disso, o município repassará mensalmente o valor de fonte Federal de R$ 13.125,00, e Estadual de R$ 10.232,09, que com a contrapartida municipal soma R$ 28.357,09 no mês, devendo ainda ser somado a este valor o repassado pelos demais municípios.

O prefeito também anunciou que foi gestionado junto ao Ministério da Saúde uma nova ambulância, para renovação da frota do SAMU/SALVAR de Três Passos.

A solicitação do veículo da marca Mercedez Benz- Sprinter, no valor de R$ 172.700,00, foi atendida e confirmada na última semana, tendo o Município recebido em doação, com encargos, conforme Termo de Doação nº 0322/2019 entregue ao presidente Lauro.

Estas ações, tanto do aumento do repasse mensal, quanto da vinda da nova ambulância, e recurso na ordem de R$ 800 mil repassado recentemente, significam um grande avanço do financiamento e da qualidade do serviço prestado, não só a Três Passos, mas a nível regional.