Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Lei vai beneficiar empreendedores

21/03/2019 | Por: Elenara de Oliveira

O prefeito Municipal, José Carlos Amaral, sancionou nesta quarta-feira, dia 20 de março, a Lei Municipal nº 5.435/2019 que trata da concessão de benefício aos empreendedores locais.

Por meio da lei de incentivo, a Administração Municipal irá subsidiar a construção, ampliação ou melhorias de empresas de Três Passos, com serviços e obras de terraplanagem de imóveis.

Para isso, o Município vai disponibilizar até 2.000 horas/máquina por ano, limitadas a 200 horas/máquina por empreendimento, atendendo os pedidos de acordo com a capacidade e disponibilidade de máquinas.

Segundo destacou o prefeito, a Administração Municipal busca incentivar as empresas dos diferentes setores da economia a se instalarem ou até mesmo expandirem suas atividades no município, potencializando o desenvolvimento de Três Passos, fomentando assim, a ampliação da capacidade de emprego e renda.

Participaram da assinatura os representantes das Secretarias Municipais de Obras, Transportes, Indústria e Comércio, que estão envolvidas diretamente com a execução do projeto.