COMUNICADO!!!


A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Município celebra convênios com APAE e Colégio Ipiranga

22/02/2019 | Por: Elenara de Oliveira



No dia 21 de fevereiro, o prefeito Municipal de Três Passos, José Carlos Amaral, juntamente com a secretária Municipal de Assistência Social, primeira dama Fabiane Amaral e do secretário Municipal de Educação, Valdemar Bonatto, celebrou convênios com a APAE e Colégio Ipiranga.

Ambos os convênios objetivam o repasse de gêneros alimentícios para a merenda escolar dessas entidades filantrópicas, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ligado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O valor destinado a cada entidade é calculado com base na Resolução 01/2017 do Ministério da Educação e Cultura (MEC) que regulamenta o repasse e define critérios.

A APAE se enquadra para receber os recursos - que irão totalizar cerca de R$6 mil anual - por ser uma instituição filantrópica que atende alunos portadores de necessidades especiais. Já o Colégio Ipiranga -  cujo valor vai perfazer cerca de R$40 mil anual - do mesmo modo é uma entidade filantrópica, no entanto, que concede bolsas de estudos aos estudantes.

Na ocasião, o prefeito falou da satisfação em poder celebrar os convênios e explicou que além de se enquadrarem nos critérios da Resolução do MEC, ambas as entidades precisaram se habilitar junto ao Município para receber o auxílio.

Neste sentido, Apae e Colégio Ipiranga, apresentaram toda a documentação necessária, inclusive negativas de impostos federais e estaduais e tiveram seus Planos de Trabalho aprovados, o que resultou na celebração dos convênios.

Para o diretor do Colégio Ipiranga, professor Nelson Weber, a parceria tem uma grande importância pois vem a atender alunos com uma determinada carência, que são contemplados com bolsas de estudos, além de atender os demais alunos.

A presidente da Apae, Beatriz Fontanive, destacou que o convênio vem de encontro com as necessidades da escola. “Esta parceria é muito importante porque ajuda na diversificação do cardápio dos alunos e representa economia para nossa escola” frisou.

 

 

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