Saúde foi tema de entrevista coletiva

10/01/2019 | Por: Elenara de Oliveira

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- Durante a coletiva de imprensa, Administração Municipal apresentou proposta de novo contrato ao Hospital de Caridade e anunciou repasse de R$800 mil do Fundo Municipal de Saúde à entidade

A Administração Municipal de Três Passos promoveu nesta quarta-feira, dia 09 de janeiro, uma coletiva de imprensa que contou com a participação de representantes dos Conselhos Municipais de Saúde e secretários.

O objetivo da iniciativa foi fazer uma avaliação da crise na saúde com um breve panorama e trazer algumas estratégias de enfrentamento, bem como, apresentar o novo contrato que está sendo proposto ao Hospital de Caridade de Três Passos.

Concederam a entrevista o prefeito Municipal José Carlos Amaral, o vice-prefeito Jorge Dickel, juntamente com a procuradora-geral Geciana Seffrin e a secretária Municipal de Saúde, Maria Adelaide Hertz.

O prefeito Municipal abriu a coletiva fazendo um panorama da crise na área da saúde, que prejudica os serviços de Atenção Básica de responsabilidade das Prefeituras, onde somente Três Passos tem mais de R$2 milhões para receber; e que atinge também os serviços hospitalares de Média e alta complexidade de responsabilidade do Estado e da União. Ele anunciou medidas de enfrentamento da crise na Atenção Básica e também na área hospitalar, especificamente com o aumento do valor para o contrato com o Hopsital de Caridade para aproximadamente R$1,5 milhão e um repasse de R$800 mil do Fundo Municipal da Saúde.

O vice-prefeito voltou a lembrar que a saúde é a prioridade da atual gestão e que o município está reorganizando suas finanças a fim de garantir o bom funcionamento desta área.

A secretária de saúde lembrou que mesmo sendo de responsabilidade da Administração Municipal apenas garantir Atenção Básica, os gestores têm feito um grande esforço para encontrar alternativas e poder auxiliar os serviços de média e alta complexidade ainda mais em 2019.

*Hospital de Caridade terá contrato aumentado e receberá repasse de R$800 mil do Fundo Municipal da Saúde 

Durante a coletiva, os gestores municipais anunciaram as medidas de auxílio ao Hospital de Caridade, entre elas estão:

1° Aumento do valor de custeio mensal do contrato de complementação de serviços de R$ 99 mil, para R$123.037,00. A proposta do Novo contrato inclui uma parte fixa de R$102.637,34; uma parte variável de R$16.400,00 e o valor do SAMU R$4.000,00. Somando o valor de aproximadamente R$ 1.476.448,08 milhão por ano.

2° A Administração Municipal vai fazer um repasse R$ 800 mil (Documentos abaixo) do Fundo Municipal da Saúde, que deverá ser utilizado para custeio da instituição. O projeto de lei já foi encaminhado para a Câmara Municipal de Vereadores com a finalidade de legalizar o repasse.

A procuradora-geral falou sobre a parte legal do contrato que será firmado com o Hospital e do repasse de R$800 mil, precisando, para ambos, que a casa de saúde se habilite para o recebimento dos recursos.

*Prefeitura vai aumentar o valor para manter o SAMU 

Com a iminência de fechar o SAMU devido à falta regular de repasse do valor mensal por parte do Governo do Estado para manutenção do serviço, a Administração Municipal vai aumentar o valor mensal para tentar evitar que isso aconteça.

No entanto, do valor de R$ 12.609,72 repassado em 2018, com a nova a proposta o valor aumenta para R$ 48.000,00 no ano de 2019.

*Medidas de enfrentamento da crise na Atenção Básica

O prefeito Municipal pontuou alguns motivos geradores da crise, como a defasagem de 400% da tabela do SUS; o atraso nos repasses à Atenção Básica do Município e ao hospital; e a falta de profissionais para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS).

Por outro lado, o gestor municipal, anunciou medidas de enfrentamento, enquanto Município, para transpor esta crise sem precedentes que é vivida em todo o país.

– Recomposição das equipes de saúde, após a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos.

– Lançamento de edital para contratação de médicos para substituição dos que pediram demissão no último ano;

– Reorganização dos programas municipais de saúde;

– Intensificação da cobrança dos valores que não foram repassados pelo governo estadual, a qual já está tramitando via judicial;

– Implantação do piso aos agentes de saúde e agentes de combate a endemias;

– Reforço no valor do CISA, que deve ser de mais de R$ 1.300.000,00, para aquisição de medicamentos para farmácia básica e realização de exames.