Saúde foi tema de reunião na FAMURS

08/11/2018 | Por: Elenara de Oliveira

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O prefeito José Carlos Amaral junto com o secretário Municipal de Finanças, Lucas Neckel, esteve em reunião nesta quarta-feira, dia 07 de novembro, na Famurs, em Porto Alegre.

Na ocasião, com o assessor técnico da entidade, Paulo Azeredo Filho, trataram de diversos assuntos na área Saúde como os atrasos nos pagamentos.

Segundo à FAMURS, o Governo do Estado deve aos municípios cerca de R$600 milhões à execução de programas na Atenção Básica. “Valores corrigidos até junho”, pontuou o assessor, prevendo o encerramento do ano com este déficit nos caixas dos municípios.

Ao município de Três Passos, o Estado deve ao município aproximadamente R$2 milhões. “São valores referentes a programas na Atenção Básica, que estamos suprindo com recursos do caixa livre para não deixar a população desassistida, sobretudo, estamos deixando de investir em outras áreas”, pondera o prefeito.

*UPA esteve em destaque durante encontro na FAMURS

Durante a reunião ordinária da entidade, que contou com a participação do prefeito José Carlos, a publicação da Portaria que regulamenta a utilização da estrutura das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) esteve em destaque.

O coordenador-geral da FAMURS, Darci Lauermann, enfatizou a relevância da participação de Três Passos na luta para a solução do empasse. “O prefeito José Carlos, que representou os demais gestores municipais na comissão, foi o grande articulador junto com a entidade para que o problema fosse resolvido”, disse o coordenador-geral.

Em sua manifestação durante o encontro, o prefeito salientou que o movimento articulado no Rio Grande Sul foi decisório para a mudança da lei de regulamentação das UPAs e agradeceu a entidade pelo apoio.

  Somente no programa UPA, a dívida do Estado com os municípios chega a R$31 milhões, o que de acordo com o prefeito justifica toda luta em torno da situação das unidades e da necessidade em mudar a legislação para o funcionamento da estrutura. “Do modelo inicial proposto pelo Governo Federal, seria inviável para os municípios colocar a unidade em funcionamento”, pontuou o prefeito.

A publicação, pelo Ministério da Saúde, da Portaria 3.583/2018, a qual regulamenta o Decreto 9.380/2018, possibilita a utilização das estruturas dessas unidades conforme a realidade de cada município. 

A proposta do projeto de Três Passos já está pronta, inclusive já encaminhada ao Ministério da Saúde e pode se tornar o pioneiro nesta nova modalidade de funcionamento da unidade. 

O projeto do município, denominado de Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC/SUS), vai integrar os programas: Farmácia Básica, Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), Central de Imunizações e o Conduz Vida. 

Agora a expectativa é da aprovação do projeto nos Conselhos Municipal, Regional e Estadual de Saúde e posteriormente do Ministério da Saúde. Então o CIAC/SUS estará habilitado para o pleno funcionamento.