11/06/2018 | Por: Elenara de Oliveira
Na manhã desta segunda-feira, dia 11 de junho, o prefeito Municipal de Três Passos, José Carlos Amaral, participou de uma reunião na Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), em Porto Alegre.
Da reunião, participaram 15 municípios representados por prefeitos, vice-prefeitos e secretários, para tratar de encaminhamentos após publicação do Decreto nº 9.380/2018, que permitirá que Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) possam atender como Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Conforme estabelecido no texto do Decreto, o município que não tiver condições de utilizar a UPA como previa seu projeto inicial, poderá converter a estrutura funcional para atender como UBS, tendo um custo menor e suprindo a necessidade local. No entanto, caso o município queira utilizar a estrutura para outro fim que não seja à Saúde, deverá devolver os recursos para o Fundo Nacional da Saúde (FNS).
O prefeito José Carlos juntamente com o assessor técnico da área da Saúde, Paulo Azeredo Filho, e de outros gestores municipais, analisaram o Decreto e pontuaram encaminhamentos pertinentes à questão, que envolve municípios que tem UPAs em construção, ou ainda, com estruturas prontas, mas fechadas por falta de definição Estadual e Federal, como é o caso de Três Passos.
Esta era uma reivindicação antiga da Famurs, onde Três Passos liderou o grupo de trabalho que buscou insistentemente uma solução positiva para a situação.