Município de Três Passos participa de interiorização da Famurs

26/03/2018 | Por: Elenara de Oliveira

O primeiro encontro regional Famurs pelo Rio Grande, foi realizado no dia 22 de março, em Santo Augusto, reunindo prefeitos, vice-prefeitos e secretários das 21 cidades que integram a Associação dos Municípios da Região Celeiro do Rio Grande (Amuceleiro).

            De Três Passos estiveram participando o prefeito Municipal José Carlos Amaral, o secretário Municipal de Educação Valdemar Bonatto, o secretário Municipal de Finanças Fábio Goetz, a contadora Ilse Pederiva, a assessora da Saúde Leila Bender e a assessora da Educação Lediane Schepp.

*Orientações nas áreas da saúde e educação a gestores municipais da Amuceleiro

            Pela parte da manhã, o prefeito, secretários e assessores, receberam orientações técnicas na área da saúde e educação, conforme solicitação da Amuceleiro. Na área da Saúde, o assessor técnico Paulo Azeredo Filho, abordou a publicação da Portaria nº 3.992/2017, do Ministério da Saúde, que trata do financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS; a alteração da Política Nacional da Atenção Básica (Pnab), através da Portaria nº 2.436/2017; à extinção do incentivo estadual que era utilizado pelas prefeituras como 14º salário para os agentes comunitários de saúde; e também foi discutida a situação dos hospitais de pequeno porte e a alteração de alguns hospitais para Pronto Atendimento de Urgência.

            Já, na área da Educação, a assessora técnica Marlise Fernandes apresentou temas variados, com ênfase no financiamento educacional e as preocupações em relação ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estará em vigor em 2020; e ainda ela falou sobre o Transporte Escolar; judicializações na Educação Infantil.

*Reunião com os prefeitos

             Pela parte da tarde, o presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, esteve reunido com os prefeitos dos 21 municípios que compõem a Amuceleiro. Ele reiterou o compromisso da entidade em oportunizar a discussão sobre as questões que norteiam o municipalismo. “A interiorização contribui para o estreitamento das relações institucionais, possibilitando um contato mais direto com os gestores e suas demandas locais”, ressaltou.

            Na ocasião, Salmo explanou sobre as iniciativas implementadas pela Famurs em defesa das pautas prioritárias dos municípios gaúchos junto ao Governo do Estado, que estão elencadas em 10 temas: saúde, educação, meio ambiente, ligação asfáltica, legislação, encontro de contas, incentivos fiscais, assistência social, agricultura e pecuária, e consulta popular.

            Para o prefeito anfitrião, Naldo Wiegert, foi uma honra para o município de Santo Augusto sediar o primeiro encontro de interiorização deste ano. Já o presidente da Amuceleiro e prefeito de Chiapetta, Eder Luís Both, informou que a entidade formalizará à Federação suas demandas, dentre elas: posicionamento sobre o piso dos agentes comunitários de saúde; questionar o sub financiamento da saúde (SUS); maior ação, em favor dos municípios, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB); cobrar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a obrigação do Estado em empenhar recursos em favor dos municípios, além de outros assuntos que serão consultados aos municípios que integram a Associação.

            De acordo com o prefeito de Três Passos a interiorização foi uma oportunidade para os gestores sanarem dúvidas sobre assuntos importantes com a equipe técnica da Famurs, além de ser um momento de tratar da pauta municipalista, a qual apresenta demandas necessárias e urgentes para o desenvolvimento dos municípios. “A interiorização foi o momento para fortalecer as relações institucionais, trocar experiências entre gestores e debate da pauta prioritária dos municípios que tem como objetivo melhorar a gestão pública”, ressaltou.