Três Passos possui 25% da população cadastrada no Programa Nota Fiscal Gaúcha

20/12/2017 | Por: Elenara de Oliveira

Foi divulgado na data de 30 de novembro, o número de cidadãos cadastrados x população no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), apontando que Três Passos já possui 5.997 cadastros realizados, o que representa 25% do total da população.  

Ao efetuar o cadastro no programa, o contribuinte concorre aos seguintes prêmios estaduais: 1 (um) prêmio mensal de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); 3 (três) prêmios mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada; 300 (trezentos) prêmios mensais de R$ 1.000,00 (mil reais) cada e 500 (quinhentos) prêmios mensais de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada; além de 2 (dois) prêmios anuais de R$ 1.000.000,00 (um milhão) cada. 

 Além disso, concorre a dois prêmios mensais do município que variam mensalmente de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), bem como, desconto no valor do IPVA aos proprietários de veículos automotores emplacados no Estado do RS, que varia de 1 a 5% conforme o número de notas fiscais.  

 “Participar do Programa da Nota Fiscal Gaúcha traz diversas vantagens aos cidadãos, além de auxiliar no aumento da arrecadação de tributos que retornam para investimentos especialmente no município. Além disso, o programa beneficia entidades sociais que recebem recursos diretos do Programa, bastando que as entidades estejam cadastradas e indicadas pelos cidadãos nos seus cadastros pessoais”, explica a secretária Municipal de Finanças, Mara Quinot Both.

O Município de Três Passos vem incentivando a realização de novos cadastros que podem ser realizados junto à Secretaria Municipal de Finanças, além de estar lançando campanhas que vinculam a inclusão do CPF na nota, a exemplo do Programa “Três Passos pode Mais!”, que distribui cautelas para concorrer prêmios, mediante apresentação de notas fiscais com o campo de CPF preenchido.

Segundo a secretária Municipal de Finanças “o programa não visa fiscalizar a aplicação dos recursos dos cidadãos, pois não seria um mecanismo válido para essa finalidade pois o CPF dos cidadãos é de fácil acesso e sua utilização não necessita de senha que garantiria segurança ao usuário".

O programa visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores.  Neste sentido, a Secretaria Municipal de Finanças do Município de Três Passos se coloca à disposição para esclarecimentos acerca do programa.