Ouvidoria Municipal de Três Passos é finalista do I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias

13/12/2017 | Por: Elenara de Oliveira

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Implantada efetivamente pela Administração Municipal de Três Passos no mês de maio deste ano, a Ouvidoria Municipal além de apresentar bons resultados, já ganha reconhecimento à nível nacional, estando entre os finalistas do I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias.

O Concurso tem como objetivo compartilhar e disseminar a participação e controle social e a melhoria da gestão pública, e teve 71 experiências de ouvidorias públicas de todo país inscritas. Três Passos é a única prefeitura do Rio Grande do Sul inserida na lista.

As boas experiências foram pré-avaliadas em três categorias: aprimoramento do controle social; ampliação de espaços e canais de participação social; e melhoria na prestação de serviços públicos por meio das ouvidorias.

A Ouvidoria Municipal de Três Passos participa na categoria ampliação de espaços e canais de participação social, através da Pesquisa de Avaliação, realizada nos setores públicos municipais.

O Concurso é promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), os quais observaram critérios como criatividade e inovação, custo-benefício, efetividade, além de simplicidade e facilidade de replicação das práticas.

A prática do Município de Três Passos está ao lado na condição de finalista de outras experiências como do Banco Central, Defensoria Pública de São Paulo, Casa da Moeda, Banco do Nordeste, TCE-RS, entre outros órgãos e instituições.

O assessor de Ouvidoria e Relacionamento, Paulo Farias, informa que atualmente 220 demandas foram encaminhadas ao setor. Ele ressalta que a participação no Concurso e a condição de finalista mostra que, “mesmo ainda em fase de construção, a nossa Ouvidoria está cumprindo o objetivo de efetivamente ser mais uma ferramenta de valorização da cidadania”.

Para o prefeito de Três Passos, José Carlos Amaral, além de atender à Lei de Acesso a Informação, a implantação da Ouvidoria está ligada diretamente ao objetivo de inovar a gestão pública, principalmente, no que se refere ao atendimento. “Entendemos ser a Ouvidoria uma ferramenta a mais de participação da população na gestão pública, de qualificação dos serviços e do atendimento prestado”, explicou o gestor do Executivo Municipal, complementando que esta seleção da Ouvidoria Municipal no Concurso serve para conhecer nossas práticas e aprimorar ainda mais o canal de participação.

O resultado final da última etapa do concurso será no dia 16 de março de 2018, na reunião da Rede de Ouvidorias, em Brasília- DF.

          AVALIA – Mais uma ferramenta que está em fase experimental é o Avalia Três Passos, visando medir a satisfação do público quanto aos serviços prestados pelo Município nas suas mais diversas áreas. Em um primeiro momento, a pesquisa feita online através de plataforma criada para a finalidade, foi realizada com os servidores públicos municipais.

         I ENCONTRO DE OUVIDORIAS PÚBLIAS – No dia 11 de dezembro, em Porto Alegre, o ouvidor Paulo Farias, esteve participando do I Encontro de Ouvidorias Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

O objetivo do evento foi a troca de conhecimentos e informações para garantir a efetiva qualidade dos serviços públicos prestados no Estado, incentivando a participação popular no acompanhamento da gestão pública.

No evento, entre outros assuntos da programação, foi assinado o Termo de Cooperação, entre os Poderes e órgãos do Estado, para criação da Rede RS de Ouvidorias Públicas, o qual estabelece a criação de ações conjuntas em prol da transparência pública e do controle social.

Ainda, o coordenador da Ouvidoria do TCE-RS, Airton Roberto Rehbein, divulgou um Diagnóstico das Ouvidorias Municipais, Edição 2017.

Na ocasião, o ouvidor de Três Passos entregou a Rehbein, coordenador da Ouvidoria do TCE-RS, um documento que explica das ações, resultados e inovações da Ouvidoria Municipal.

Para o próximo encontro, o Município de Três Passos já é um dos convidados para apresentar sua experiência de sucesso, que é destaque à nível nacional.