Prefeitos buscam soluções para UPAs junto ao Tribunal de Contas

19/09/2017 | Por: Elenara de Oliveira

Durante o encontro, presidido pelo prefeito de Três Passos e pelo presidente da FAMURS, buscou-se orientações sobre o gerenciamento e devolução dos recursos federais destinados as unidades

Uma importante reunião do Grupo de Trabalho que busca uma solução para colocar em funcionamento as 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) prontas no RS, aconteceu nesta segunda-feira, dia 18 de setembro, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marco Peixoto.

A reunião, presidida pelo prefeito Municipal de Três Passos, José Carlos Amaral, representante dos municípios das UPAs, e pelo presidente da FAMURS, Salmo Dias de Oliveira, teve o objetivo te buscar orientação sobre o posicionamento do TCE em relação a possibilidade da devolução dos recursos conforme previsto na Portaria nº 1.751/2002, uma vez que parte dos municípios manifestaram interesse nesta negociação.  

Além disso, foi solicitado ao presidente do TCE um parecer acerca da possibilidade de o Município realizar a contratação de empresa, através do procedimento de concorrência pública, visando a prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde na unidade.

Para o prefeito de Três Passos, “conforme já ocorreu em outras situações onde existem recursos federais e estaduais envolvidos o município busca a construção de uma alternativa de forma conjunta com o órgão de controle e assessoramento como é o caso do TCE/RS e da FAMURS”.

Ainda, diante da crise financeira que o Estado e a União enfrentam, o congelamento de gastos pelo governo federal, os atrasos estaduais para os programas de saúde que ultrapassam R$ 400 milhões, a falta de reajustes dos programas estaduais e federais e os investimentos dos municípios que já ultrapassam 37% do orçamento, é inviável para os municípios do RS o comprometimento com mais esse serviço de saúde.

Somente para o serviço de Atenção Básica do município de Três Passos, o Governo do Estado deve mais de R$1,3 milhão. “São valores que vem acumulando desde o ano de 2014”, informou o prefeito José Carlos.

O Tribunal se comprometeu em analisar as solicitações da Famurs. O encontro contou com a presença de prefeitos e representantes dos municípios em que as UPAs encontram-se fechadas.