23/06/2017 | Por: Elenara de Oliveira
A Secretaria Municipal de Finanças por meio dos fiscais tributários, através do Programa Municipal de Educação Fiscal, esteve na Escola Municipal Guia Lopes, na localidade Floresta, no dia 22 de junho, para junto dos alunos do 6º ao 9º ano e professores municipais, falar acerca dos tributos municipais (IPTU, ITBI, ISS, Taxas e Contribuição de Melhoria) e sobre os tributos estaduais que retornam em maior volume ao município, ICMS e IPVA.
Com este programa, o Município busca conscientizar estes jovens quanto à importância do Estado e da existência dos direitos, e também, dos deveres civis, políticos e sociais.
Além disso, pretender despertar no aluno a importância dos tributos enquanto cidadãos, uma vez que, conforme destacado pelo coordenador do grupo de Educação Fiscal, fiscal tributário, Fábio Goetz, “os serviços prestados à população, como saúde, educação, segurança e infraestrutura, dentre outros, dependem única e exclusivamente de recursos públicos que são em sua totalidade tributos pagos por todos os cidadãos direta ou indiretamente”.
Na ocasião, foi realizada a divulgação do Programa Nota Fiscal Gaúcha. Os fiscais destacaram a importância do cadastro no referido programa e da solicitação da emissão da nota fiscal quando da aquisição de mercadorias com a inclusão do CPF. Eles informaram também, que aderindo ao programa, o cidadão passa a concorrer a diversos prêmios além de contribuir para evitar a sonegação fiscal e faz com que o valor do tributo embutido no preço, retorne ao município para investimentos.
Esta, foi mais uma ação desenvolvida pelo Grupo de Educação Fiscal do Município de Três Passos, realizado em parceria com as Secretarias Municipais de Finanças e Educação.