Inexigibilidade 09/2026( Contratação da empresa JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA- JL CAPACITAÇÕES E EVENTOS, CNPJ 58.472.229/0001-09, empresa especializada para fornecimento de treinamento para servidores do Conselho Tutelar no “1º Fortalecer 2026: Capacitando quem protege nossas crianças e adolescentes”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Dispensa de Licitação 08/2026(Contratação da empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE, inscrita no CNPJ n° 87.112.736/0001-30, para desenvolvimento de curso de qualificação voltados ao público empreendedor do município de Três Passos, com base no artigo e 75, inciso XV da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 27/2025(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA LOCAL DA SMS, COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL

Concorrência Eletrônica 01/2026 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para reforma do padrão de entrada de energia, na normas da concessionária de energia CPFL/RGE, na Secretaria Municipal de Agricultura e na Feira do Produtor Rural, situados na Av. General Osório, 161, Bairro Centro, no município de Três Passos/RS, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital

Pregão Eletrônico 26/2026(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA STANDS EXTERNOS A SEREM USADOS NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO INDUSTRIAL, COMERCIAL E AGROPECUÁRIA - FEICAP 2026, DE 16 A 21 DE ABRIL DE 2026, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 25/2026(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MICROCHIPS, APLICADORES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Dispensa de Licitação n° 07/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS EM ALTA QUALIDADE, COM UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS PROFISSIONAIS E DRONES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.

Inexigibilidade 08/2026( Contratação da empresa RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ 02.016.440/0001-62, empresa especializada para fornecimento de energia elétrica, na modalidade Horosazonal Verde, para o Parque de Exposições da FEICAP (UC 3083331391), conforme art. 74, I, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Pregão Eletrônico 24/2026 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM E LUZ E EQUIPAMENTOS, PARA O EVENTO CULTURAL ALUSIVO A PÁSCOA 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29/03 A 01/04/2026. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL

Inexigibilidade 07/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, PARA AQUISIÇÃO DE MONONIVELADORA NOVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Inexigibilidade 06/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDOR ALEX HELMUTH SATLER DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, SOBRE “ALMOXARIFADO - CONTROLE E GESTÃO DE ESTOQUES (PEÇAS, MEDICAMENTOS E OUTROS MATERIAIS)”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

Dispensa de licitação 06/2026(Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em sondagem geológica de simples reconhecimento do solo ( SPT), para o projeto da construção da Sede do Centro Regional de Turismo. Contratada: GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBEINTE LTDA, inscrita no CNPJ 22.809.508/0001-78

Pregão Eletrônico 23/2026( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (FERRO CHATO 3/8 X 2” E ELETRODO 2.5 X 60 13), NOS TERMOS ESTIPULADOS NO ANEXO I DO EDITAL

Dispensa de Licitação 05/2026(Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em sondagem geológica de simples reconhecimento do solo ( SPT), para o projeto da construção da Sede do Centro Regional de Turismo. Contratada: TTS SERVICOS DE SONDAGENS E PERFURACOES DO SOLO LTDA, inscrita no CNPJ 24.642.959/0001-99

Pregão Eletrônico 22/2026( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E POSTERIOR DEMONTAGEM DE ELEMENTO DECORATIVOS PARA A PÁSCOA NO MUNICÍPIO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Inexigibilidade 05/2026(Contratação da empresa Luna Serviço em Educação, Pesquisa, Saúde e Intervençaõ ABA Ltda, CNPJ 40.903.930/0001-70, para fornecer capacitação em Educação Especial para servidores da Secretaria de Educação, sobre “ II Fórum do Autismo, com os temas: Alfabetização de crianças com Autismo e DI e Rigidez e suas implicações no TEA. BL art. 74, III, “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021. Valor R$ 45.000,00

Dispensa de Licitação 03/2026 ( Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamento para a Farmácia Básica local da Secretaria Municipal de Saúde – Codeína 30mg + Paracetamol 500mg para distribuição aos munícipes. Contratada: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 03.652.030/0001-70

Inexigibilidade 04/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDOR LUCAS DE OLIVEIRA WOLSKI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE “LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - MÓDULO I: NOÇÕES GERAIS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 15.190/2025”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

Dispensa de Licitação 02/2026 ( Contratação de empresa especializada em fornecimento de crachás (cartão de PVC e cordão) para os servidores públicos municipais. Contratadas: Item 01- cartão de PVC, Gráfica Lider Três Passos Ltda, inscrita no CNPJ 01.611.611/0001-39. Item 02- cordão sem personalização, QualiCopy Serviços de Reprografia Ltda, inscrita no CNPJ 88.075.692/0001-88.

Pregão Eletrônico 21/2026 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA RETIRADA E COLOCAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA EM POÇOS ARTESIANOS QUE ABASTECEM AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO COM ÁGUA POTÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 20/2026 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA SMOV E SMT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL

Inexigibilidade 03/2026 ( Contratação da empresa Docência em Construção Consultoria Pedagógica Ltda, CNPJ 40.506.729/0001-59, para contratação de empresa especializada como prestadora de serviços na área educacional para realizar a Formação para os professores da Rede Municipal de Ensino do município de Três Passos, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021.

Pregão Eletrônico 18/2026 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE CÃMERAS DE VIGILÂNCIA, HD EXTERNO E IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, PARA O 7º BPM, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO FPE 377/2023, COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.

Pregão Eletrônico 17/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, NOS TERMOS ESTIPULADOS NO ANEXO I DO EDITAL.

Pregão Eletrônico 16/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E CENTRAL DE ALARME NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

Pregão Presencial 15/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TORNO, PARA CONFECÇÃO DE PEÇAS E ITENS DE FERRO, AÇO E BRONZE COM FORNECIMENTO DO MATERIAL EM DIVERSAS BITOLAS (CONFORME NECESSIDADE) PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E CAMINHÕES DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Pregão Eletrônico 14/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL).

Pregão Eletrônico 13/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE POSTES DE FIBRA DE 7,5M 200DAN PARA USO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 12/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE BEBÊS PARA SMEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL).

Pregão Eletrônico 11/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE REFLETOR HOLOFOTE 400W, PARA O GINÁSIO MUNICIPAL ALOYSIO SCHEUERMANN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL.

Pregão Eletrônico 10/2026(REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SOLDA PARA A OFICINA DO PARQUE DE MÁQUINAS, DA SMT, NOS TERMOS ESTIPULADOS NO ANEXO I DO EDITAL

Dispensa 01/2026( Contratação de sistemas de gestão pública da empresa SYSNOVA INFORMÁTICA LTDA, atual fornecedora dos serviços de sistema de Gestão de Meio Ambiente, até que se finalize o novo certame, conforme anexo I

Pregão Eletrônico 09/2026( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AGENDA/PLANNER 2026 PERSONALIZADA, COM ARTE INCLUSA, PARA SMEC, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL

Pregão Eletrônico 08/2026(REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SALGADOS PARA EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 07/2026( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS (FÍSICO QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS) DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (LOTES 01 E 02) E ANÁLISES LABORATORIAIS FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO (LOTES 03 E 04) PARA CONTEMPLAR AS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM/TP, E OBJETIVOS DO PROGRAMA PRO AGROINDÚSTRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.628, DE 25 DE MAIO DE 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I

Pregão Eletrônico 06/2026 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DOS CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELO CMD E PELA SMEC, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 05/2026(REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MARMITAS(REFEIÇÕES MONTADAS) DE 01KG PARA SERVIDORES QUANDO EM SERVIÇO NO INTERIOR, PARA SMT, SMOV E DEMAIS SECRETARIAS QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL

Pegão Eletrônico 04/2026(REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 03/2026(REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TRAVES DE FUTSAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL)

Inexigibilidade 02/2026 - Adesão a ata de registro de preços n° 06/2024, Pregão Eletrônico n° 06/2024, Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA, CNPJ 02.231.696/0001-92, para aquisição de 02 ambulâncias no valor total de R$850.000,00. BL art. 74, caput, instruído pelo art. 72 c/c 86, todos da Lei Federal 14.133/2021.

Pregão Eletrônico 02/2026( REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA (RESERVATÓRIO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA SMEC E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 01/2026 ( Contratação de Empresa especializada para realização do Transporte Escolar dos alunos que residem na Zona Rural do Município (Trajetos: Linhas 01, 02, 03, 04, 06, 09, 13, 14 e 17), conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I deste edital)

Inexigibilidade 01/2026 - Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 para fornecimento de treinamento para servidora Ana Cristina Splendor Bartz, da Secretaria Municipal de Administração, sobre “ESOCIAL E IRRF: A SUBSTITUIÇÃO DA DIRF PELO ESOCIAL, AS INFORMAÇÕES PRESTADAS E AS ALTERAÇÕES POSSÍVEIS NO MÊS DE JANEIRO”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021