Inexigibilidade 63/2024 (Contratação de empresa para assessoria e acompanhamento do Projeto de Sinalizações Turísticas de Três Passos/RS, já aprovado pelo SETUR, bem como acompanhamento e assessoramento da execução do projeto. Contratada: STUDIO 55 LTDA, CNPJ 12.812.219/0001-74. R$ 8.500,00

Inexigibilidade 62/2024 ( Contratação de empresa para divulgação de material audiovisual produzido pelo Município, a qual ocorrerá durante o mês de DEZEMBRO de 2024, veiculada em treze inserções durante a programação do Jornal do Almoço, Bom Dia Rio Grande, Bom Dia Brasil, Globo Rural, RBS Notícias Sábado, com duração de quinze segundos cada.

Pregão Eletrônico 181/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RELÓGIO PONTO BIOMÉTRICO PARA TODAS AS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL

Pregão Eletrônico 180/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE INSETICIDA PARA REALIZAÇÃO DE TÉCNICA DE BORRIFAÇÃO RESIDUAL INTRADOMICILIAR (BRI) PARA CONTROLE DE AEDES SP- EM IMÓVEIS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

Inexigibilidade 60/2024 (Contratação de espetáculo de música com a Banda D’Olho N’Molho, CNPJ 15.545.398/0001-19 alusivo a comemoração do aniversário de 80 anos do município de Três Passos/RS, por inexigibilidade, conforme art. 74, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Inexigibilidade 59/2024 (Contratação da empresa Comunidade Terapêutica Santa Rita De Cassia CNPJ: 10.825.747/0001-32 para acolhimento institucional de pessoa (S.M.C) em situação de vulnerabilidade, maus tratos, violência, abandono, drogadição, alcoolismo e demais situações semelhantes, determinados por decisão judicial)

Inexigibilidade 58/2024( Contratação da empresa DELTA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.703.992/0001-01, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre/RS, para fornecimento dos seguintes sistemas, como forma de atendimento a recomendação nº 01912.000.089/2024-0018 da Promotoria de Justiça de Três Passos, por inexigibilidade, conforme art. 74, I instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Inexigibilidade 57/2024( Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA para fornecimento de capacitação para o servidores B. M. P. da Secretaria de Planejamento e a servidora D. R. da Secretaria de Finanças sobre a elaboração do encerramento do exercício de 2024, visto que o exercício é de importância fundamental no processo de prestação de contas de governo e de gestão”, por inexigibilidade, conforme art. 74, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 179/2024( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA A GASOLINA CENTRÍFUGA PARA ACOPLAR EM TANQUE PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 178/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA PAISAGISMO PARA REALIZAÇÃO DE EMBELEZAMENTO DE LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. EMENDA ESPECIAL DEPUTADO FEDERAL DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ: Valor remanescente referente a Emenda de nº:28610005 de 2023 no valor de R$ 9.947,91.

Pregão Eletrônico 177/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ESCOLAS E PARA PRACINHAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS TERMOS DE REFERÊNCIAS DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 176/2024( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA SMEC E DEMAIS SETORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 175/2024(AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CREAS CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Inexigibilidade 56/2024 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SCHULER WEB E INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA LTDA PARA FORNECIMENTO DE QUEBRA - CABEÇAS PERSONALIZADOS ALUSIVOS AOS 80 ANOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Pregão Eletrônico 174/2024(REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL

Pregão Eletrônico 173/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL

Pregão Eletrônico 172/2024(REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LIVROS – BIBLIOTECAS LITERÁRIAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 171/2024( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO PARA COLOCAÇÃO E CONSERTO DE MEIO FIO, SERVIÇOS DE CONSERTO DE CALÇAMENTO E SERVIÇO DE CONSERTO DE BOCA DE LOBO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL

Pregão Eletrônico 170/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS – TELAS INTERATIVA DE LED 4K, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 169/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BANDA MARCIAL PARA A EMCMEF JOÃO PADILHA DO NASCIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL

Inexigibilidade 55/2024 ( Contratação de empresa(s) do ramo pertinente para capacitação dos servidores da Saúde Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Tema: Metamorfose do Sucesso: A Jornada de Crescimento para profissionais de Saúde no Cuidado ao Idoso, contratada: Luciane Sippert Lanzanova. Tema: Avaliação Multidimensional da pessoa Idosa: implicações para o cuidado na Rede de Atenção à Saúde; Avaliação cognitiva da Pessoa Idosa e a identificação das alterações da memória; Cuidando do Cuidador: estratégias de autocuidado. Contratada: Furi – Fundação Regional Integrada, CNPJ 96.216.841/0003-71. Ambas com recursos da Recursos Portaria 1097/2023 – Rede Bem Cuidar, por inexigibilidade, conforme art. 74, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 168/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA, ANO 2024 OU SUPERIOR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DO DEPUTADO MARCELO MORAES, EMENDA Nº 40400004-24; EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DO DEPUTADO LUCAS REDECKER, EMENDA Nº 40330010-24; EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DO DEPUTADO LUCIANO LORENZINI ZUCCO, EMENDA Nº 44840003-24.

Inexigibilidade 54/2024 ( Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA para fornecimento de capacitação EAD AO VIVO para um servidor da Secretaria Municipal de Administração, no curso online sobre “Relatório Final e Julgamento de Procedimentos Administrativos: Sindicância, Processos Administrativos Disciplinares e Especiais”, por inexigibilidade, conforme art. 74, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Concorrência 15/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PELO MÉTODO ROTO-PNEUMÁTICO E PARCIALMENTE REVESTIDO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL. COM RECURSOS PRÓPRIOS E DAS EMENDAS INDIVIDUAL DO VEREADOR J.R.B e PROGRAMA AVANÇAR RS - POÇOS AGRICULTURA.

LEILÃO 01/2024 ( LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE de bens inservíveis, a ser realizado no dia 09/12/2024, às 10h, no Auditório Nilson Hepp, situado à Av. Santos Dumont, 75, Centro, Três Passos - RS)

Pregão Eletrônico 167/2024 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, CADEIRAS PLÁSTICAS, SANITÁRIO QUÍMICO, CAMARIM E MOBILIÁRIO, GERADOR DE ENERGIA, PROJETO PPCI COMPLETO, REGISTRO DE VÍDEO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA GESTÃO DE REDES SOCIAIS, PARA A PROGRAMAÇÃO DE NATAL DO 4º TRÊS PASSOS BRILHA 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Inexigibilidade 53/2024 (1.1. Contratação da empresa Comunidade Terapêutica Santa Rita De Cassia CNPJ: 10.825.747/0001-32 para acolhimento institucional de pessoa (N.R.K.S, 62 anos) em situação de vulnerabilidade, maus tratos, violência, abandono e demais situações semelhantes, determinados por decisão judicial

Concorrência Eletrônica 14/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA NA EMEF DOM JOÃO BECKER – ESQUINA SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, TRÊS PASSOS - RS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROS E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL

Credenciamento 52/2024 (O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETIVO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM RECEBER O BÔNUS LEITE DOS PRODUTORES, FORNECENDO OS INSUMOS PREVISTO NO AR. 2º DA LEI 5.356/2018, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 166/2024(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO PARA TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão eletrônico 165/2024( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO TIPO GLOBAL (PEÇAS, MÃO DE OBRA) DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E DE REPARO DE EQUIPAMENTOS DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS JUNTO AOS ESF’s, UNIDADE PRISIONAL E CIAC/SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Concorrência 13/2024(Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de pavimentação rural com pedra de basalto irregular na Estrada do Erval Novo, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recurso: Emenda Impositiva de Bancada do PP nº 10/2023 (R$ 69.694,38) e Emenda Impositiva de Bancada do vereador J. R. B. ( R$ 75.000,00)

Concorrência Eletrônica 12/2024 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de troca de piso e reforma na Escola de Ensino Fundamental Coroinha Daronchi, localizada no Bairro Pró Morar, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital.

Pregão Eletrônico 164/2024( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES DA SMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 163/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL

Pregão Eletrônico 162/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL

Concorrência 11/2024 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obra de reforma do Quiosque do Parque do Lago Frei Ivo, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recursos Emendas Impositivas 36/2023 e 57/2023 e recursos próprios)

Inexigibilidade 51/2024 ( CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ADRIANE PASQUALI – ASSESSORIA E CONSULTORIA – ME, CNPJ: 52.638.868/0001-15, PARA CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O SIPIA- SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA)

Pregão Eletrônico 161/2024( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO (ITRACONAZOL 25MG E CEFALEXINA 75MG) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS EM FELINOS (ESPOROTRICOSE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL

Pregão Eletrônico 160/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO AMBULATORIAL E CONSUMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Presencial 159/2024(REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO PARA ACOPLAR EM TANQUE PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 158/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE MOTONIVELADORAS DO MUNICÍPIO, PARA SMT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 157/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MARMITAS DE 01KG PARA SERVIDORES QUANDO EM SERVIÇO NO INTERIOR, PARA SMT, SMOV E DEMAIS SECRETARIAS QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

Concorrência 10/2024 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para construção de área de lazer no Bairro Santa Inês (Av. Perimetral Esq. Ruas Diogo Antônio Feijó e Raimundo Schmidt), sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recurso Emenda Impositiva Bancada PTB 37/2023 e recursos próprios.

Concorrência 09/2024 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obra de construção de cobertura em estrutura metálica com telhas de aluzinco, serviços de pintura e execução de piso de concreto na Escola de Ensino Fundamental Gonçalves Dias, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital

Concorrência eletrônica 08/2024 Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obra de parque em área verde do município de Três Passos – Parque do Lago do Bairro Weber – Etapa 01, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recursos Emendas Impositivas 33/2023; 47/2023 e 46/2023; Emenda Parlamentar 202490480002-Osmar Terra, Plano de ação 09032024-2-070633/2024 e recursos próprios.

Pregão Eletrônico 156/2024( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO PARA COLOCAÇÃO DE PEDRAS IRREGULARES E PARA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 155/2024( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TELA DE SOMBREAMENTO, TIPO TELA/MONOFILAMENTO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

Inexigibilidade 50/2024 ( Contratação de espetáculo de música com a BANDA AESA durante a durante a programação de Natal – 4º Três Passos Brilha), durante o mês de dezembro no município de Três Passos/RS)

Pregão Eletrônico 154/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

Inexigibilidade 49/2024 (Contratação da empresa ESCOLA DE MÚSICA ALLEGRO, como ação educativa do Projeto FAC (Fundo de Apoio a Cultura), alusivo ao aniversário de 80 anos do município de Três Passos/RS

Pregão Eletrônico 153/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão eletrônico 152/2024 - A presente LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de materiais elétricos para revitalizar o parque de iluminação pública do Distrito de Padre Gonzales, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I), com recursos Emenda Individual do Vereador E.N.B Emenda 44/2023 e próprios.

Pregão Eletrônico 151/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS (MINI ESCAVADEIRA E MINI CARREGADEIRA) PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, TRANSPORTES, OBRAS E VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, POR HORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 150/2024 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustível (gasolina comum) para a frota do Município, conforme anexo I do Edital.

Pregão Eletrônico 149-2024 - Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento e instalação de persianas no POLO da UAB, conforme anexo I do Edital.

Pregão Eletrônico 148/2024 - A presente LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de serviços de recreação com passeio de trenzinho, durante a programação “Três Passos Brilha” 2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).

Concorrência 07/2024 - Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obra referente a projeto de instalação elétrica na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalves Dias, com a finalidade de instalar circuitos elétricos exclusivos para alimentação das tomadas para os ares-condicionados, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital.

Inexigibilidade 47/2024 - Contratação da Empresa Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul FIDENE, para Aplicação do sistema de avaliação municipal da Educação Básica (SAME) para os alunos que estão matriculados no 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, sendo o teste de múltipla escolha e escrita, que terá como base a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e a Prova Brasil, no mês de novembro. Formação presencial de no mínimo 15 horas para professores da rede municipal de ensino, elaboração de 8 cadernos de orientação didático-pedagógico que servirão como instrumento de análise e planejamento para o desenvolvimento do ano escolar, a partir da identificação das potencialidades e fragilidades apresentadas nas proficiências dos alunos, conforme anexo I. Valor R$ 129.525,00. Fundamentação Legal Art. 74, III, alínea "b" e "f" c/c o art. 72 da Lei 14.133/2021.

Chamamento Público 03/2024 -Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12(doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no até às 15hs do dia 11 de NOVEMBRO de 2024, com abertura dos envelopes de habilitação nesta data, às 15h10min. Lei Federal 11.947/2009. Resolução FNDE 06/2020.

Pregão eletrônico 147/2024( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO) E ELETRODOMÉSTICOS PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO, PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGROINDÚSTRIA (EMENDAS IMPOSITIVAS 14 E 22/2023. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Presencial 146/2024(REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DIVERSAS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA CÃES E GATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Inexigibilidade 45/2024 ( Contratação de empresa para fornecimento de capacitação online para a servidora D. D., psicóloga da Secretaria Municipal de Educação, no curso de “Psicólogo no ambiente escolar”. Contratada: DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77.Valor R$ 284,00. BL ART. 72 c/c art. 74, III, alínea “f” da Lei 14.133/2021.

Pregão Eletrônico 145/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE UMA CORTADORA DE PISO PARA USO EM SERVIÇOS DA SMOV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 144/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 143/2024 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 142/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS (FÍSICO QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS) DE ÁGUA PARA CONTEMPLAR AS AGROINDÚSTRIAS E INDÚSTRIAS REGISTRADAS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM/TP, E OBJETIVOS DO PROGRAMA PRO AGROINDÚSTRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.628, DE 25 DE MAIO DE 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I

Pregão Eletrônico 141/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS (FÍSICO QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS) DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA CONTEMPLAR AS AGROINDÚSTRIAS E INDÚSTRIAS REGISTRADAS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM/TP, E OBJETIVOS DO PROGRAMA PRO AGROINDÚSTRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.628, DE 25 DE MAIO DE 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Presencial 140/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS EM FARMÁCIAS LOCAIS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL USANDO COMO REFERÊNCIA O PREÇO TABELADO DO MEDICAMENTO GENÉRICO E OU SIMILAR E NA FALTA DESTES, O MEDICAMENTO ÉTICO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, USANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA DE VALORES DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – CMED DA ANVISA, NOS TERMOS DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 139/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 (FOLHA DE OFÍCIO BRANCA), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I)

Inexigibilidade 44/2024 ( Contratação da empresa FAMURS - FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS RS, CNPJ 88.733.811/0001-42, para treinamento de forma presencial sobre “Planta de Valores Genéricos”, a fim de qualificar os servidores P. R. B. R., L. A. M. Q. e G. J. de O. C. e M.F da R, por inexigibilidade, conforme art. 74, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Pregão Eletrônico 138/2024 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE SELADORA À VACUO PARA PROGRAMA MUNICIPAL DE AGROINDUSTRIAS COM RECURSOS DA EMENDA INDIVIDUAL 12/2023 DO VEREADOR J.L., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 137/2024 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE BOMBA SUBMERSA 4”, COM QUADRO DE COMANDO, PARA USO NO POÇO DO VIVEIRO MUNICIPAL, PARA A SEMMA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 136/2024 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS (IPÊ-AMARELO E QUARESMEIRA), PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I). RECURSO: EMENDA INDIVIDUAL DO VEREADORE D.H.M.

Pregão Eletrônico 135/2024 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA LINHA TURVO, PARA A SMEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 134/2024 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO NATALINA, PARA A SMDI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 133/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS PARA SERVIDORES DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 132/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL DE MADEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). RECURSO FEDERAL: PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL

Pregão Eletrônico 131/2024( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PLACAS E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

Inexigibilidade 43/2024 (Contratação de Espetáculo de Música Erudita com o Grupo Família Lima, a ser realizado em 28/12/2024. Contratada: LPA LIMA´S PRODUÇOES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 91.288.597/0001-77.Valor R$ 132.000,00. BL ART. 72 c/c art. 74, II, da Lei 14.133/2021).

Pregão Eletrônico 130/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SOLDA PARA A OFICINA DO PARQUE DE MÁQUINAS, DA SMT, NOS TERMOS ESTIPULADOS NO ANEXO I DO EDITAL.

Pregão Eletrônico 129/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MANTA GEOTÊXTIL, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E DEMAIS SECRETARIAS, NOS TERMOS ESTIPULADOS NO ANEXO I DO EDITAL.

Pregão Eletrônico 128/2024 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE CINTAS CIRCULARES GALVANIZADAS A FOGO PARA LUMINÁRIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 127/2024 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ALARME DE INCÊNCIO PARA A EDIFICAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS, INCLUÍNDO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, BDI E ENCARGOS SOCIAIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

Pregão Eletrônico 126/2024( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I

Pregão Eletrônico 125/2024(REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 124/2024( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DOS QUADROS DE COMANDO PARA AS REDES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)

Pregão Eletrônico 123/2024 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTO PARA FUTSAL INCLUINDO PAR DE TRAVES COM REDES DE POLIETILENO, PARA SMEC, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I). RECURSO: EMENDA INDIVIDUAL DOS VEREADORES G.M. e E.N.B.

Pregão Eletrônico 122/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO TIPO GLOBAL (PEÇAS, MÃO DE OBRA) DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E DE REPARO DE EQUIPAMENTOS DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS JUNTO AOS ESF’s, UNIDADE PRISIONAL E CIAC/SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão eletrônico 121/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES SMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.)

Pregão Eletrônico 120/2024 (A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA CONFORME LOTES ABAIXO E CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL): LOTE 01: PEÇAS PARA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NEW HOLLAND E145C (2019) DA SMAG; LOTE 02: PEÇAS PARA RETROESCAVADEIRA RANDON RD406 ADV2(2020) DA SMAG; LOTE 03: PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DA MOTONIVELADORA CASE 845B (2014) DA SMT; LOTE 04: PEÇAS PARA ESCAVADEIRA KOMATSU PC 160LC- 8 02 (2022) DA SMT; LOTE 05: PEÇAS PARA A RETROESCAVADEIRA JCB 03(2021) DA SMT; LOTE 06: PEÇAS PARA A RETROECAVADEIRA JCB 04(2021) DA SMT. LOTE 07: PEÇAS PARA O TRATOR MASSEY FERGUNSON 4292(2012) DA SMT.

Inexigibilidade 42/2024 (Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA para treinamento de forma presencial sobre “ Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2025”, para dois servidores da Secretaria Municipal de Planejamento)

Pregão Eletrônico 119/2024 - Registro de preços p/ eventual e futura aquisição de materiais de consumo para as oficinas de corte e costura da SMAS.

Pregão Eletrônico 118/2024 - Registro de preços p/ eventual e futura aquisição gêneros alimentícios p/ SMEC e outras secretarias.

Inexigibilidade 41/2024 - Contratação de Empresas para treinamento de servidores da SEMMA, Licenciamento ambiental Municipal, Módulo II: Novos procedimentos obrigatórios, Lei Federal 14.750/2023. Contratada DPM Educação Ltda, CNPJ 13.021.017/0001-77, valor R$ 890,00 BL Art. 72 c/c art. 74 da Lei 14.133/2021.

Inexigibilidade 40/2024 - Contratação de Empresas para acolhimento institucional por determinação judicial. Contratadas: Jaciara da Cunha Almeida, CNPJ 33.804.742/0001-29 acolhimento de D.S.O, 15 anos. Valor R$ 50.000,00; Residencial Terapêutico torneiro Vita Ltda, CNPJ 41.752.479/0001-08, acolhimento N.S, 62 anos R$ 37.056,00. Comunidade Terapêutica Santa Rita de Cássia, CNPJ 10.825.747/001-32, acolhimento CH 59 anos e MDR 38 anos. Valor R$ 31.500,00. BL. Art. 72 c/c 74 da Lei 14.133/21.

Pregão Eletrônico 117/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIAGNÓSTICO E CONSERTO DA PARTE ELÉTRICA DA DECORAÇÃO NATALINA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)

Pregão Eletrônico 116/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GRAMAS EM LEIVA PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME A NECESSIDADE, NOS TERMOS ESTIPULADOS NO ANEXO I DO EDITAL.

Pregão Eletrônico 115/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS ADULTO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES CADASTRADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 114/2024 REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE RECARGAS E CASCOS DE GÁS P13 E P45, PARA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE DOZE MESES, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 113/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE CONTÊINERES PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DIVERSOS COM DESTINAÇÃO FINAL PELA CONTRATADA, PARA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE DOZE MESES, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 112/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA REFORMA, REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DECORATIVO DE NATAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Concorrência 06/2024 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de iluminação no campo de futebol da Sociedade Esportiva e Recreativa Bananeiras, localizada na rua Feijão Miúdo, distrito Padre Gonzales em Três Passos-RS (matrícula do RI n°. 9652), sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recurso: Emenda Impositiva da BANCADA DO PTB, Emenda nº 38/2023. Com contrapartida do Município.)

Pregão Eletrônico 111/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS E REPAROS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)

Pregão Eletrônico 110/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RECAPAGENS DE PNEUS PARA OS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 109/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GEOLÓGICOS E GEOTÉCNOCOS COM EMISSÃO DE PARECER GEOLÓGICO PARA DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 108/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DIVERSAS, URGÊNCIA E EMERÊNCIA PARA CÃES E GATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 107/2024 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE CINTA DE 5 METROS PARA ARRASTO, REFORÇADA, COM RUPTURA ACIMA DE 45 TONELADAS, COM CERTIFICADO, PARA SMT CONFORME ANEXO I DO EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 106/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LENÇOL, FRONHA, TOALHA DE ROSTO, TÉRMICA, MALA, CAMPO FENESTRADO E CAMPO FECHADO, PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 105/2024 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE BLOQUEADOR PARA BOCA DE LOBO/INIBIDOR DE MAU CHEIRO ECOLÓGICO INTELIGENTE, PARA SMOV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 104/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS PARA SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I)

Pregão Eletrônico 103/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE TINTAS PARA IMPRESSORAS DA SEMMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 102/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE BRAÇOS TIPO CISNE GALVAZINZADO À FOGO, PARA SER UTILIZADO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA SMOV, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 101/2024( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND W130B (2021) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Inexigibilidade 39/2024 (Contratação da empresa Wallau Consultoria a Municípios, empresa para assessoramento e consultoria técnica para abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais e avaliação dos recursos existentes.)

Inexigibilidade 38/2024 ( Contratação de empresa para Formação na modalidade presencial, na cidade de Frederico Westphalen , sobre Agiliza SUAS/BB Gestão Ágil e prestação de contas federal por esse novo sistema integrado de recursos, para duas servidoras da SMAS e para um servidor da SMF

Inexigibilidade 37/2024 (Contratação da empresa ADRIANE PASQUALI – ASSESSORIA E CONSULTORIA para formação na modalidade presencial, in loco, sobre Ficha FICAI 4.0 –Ficha de Identificação de Aluno Infrequente e SIPIA CT – Sistema de Informação para Infância e Adolescência, por inexigibilidade, conforme art. 74, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Inexigibilidade de Licitação 36/2024 (Contratação da empresa IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA para treinamento de servidores sobre “ A Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar no Município”, para as servidoras Carlise B. e Luana L. W., membros integrantes da Comissão de Sindicância)

Pregão Eletrônico 100/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS E EXAMES PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I).

Pregão Eletrônico 99/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA SMEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 98/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOKS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I)

Pregão Eletrônico 97/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA OS ESFs, UNIDADE PRISIONAL E CAPS, PARA SMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I)

Pregão Eletrônico 96/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES, MUDAS E PULVERIZADOR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO, PARA SMEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I).

Pregão Eletrônico 95/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA CREAS-SMAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). Com recursos da Portaria MDS nº 886)

Inexigibilidade 35/2024 (Contratação da empresa Nova Produções e Eventos Ltda, CNPJ 07.211.159/0001-02, para prestação de serviços de assessoria e consultoria para execução da Lei – Aldir Blanc lei n° 14.399/2022, ao Setor Cultural do Município de Três Passos/RS)

Inexigibilidade 34/2024 (1.1. Contratação da empresa ANA CLAUDIA SELONK BUSATTO, CNPJ 53.612.585/0001-67 para fornecimento de capacitação para as profissionais, Noici Pastorio, Ana Paula Rannov dos Santos, Marciane Lissarassa, Josiele Raquel Kaufmann Gest, Marlise Dickel, da Secretaria Municipal de Educação, sobre a “1ª Jornada de Educação Infantil”)

Inexigibilidade 33/2024 (Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA para fornecimento de curso sobre “Restrição e seletividade alimentar no ambiente escolar”, para a profissional Sandra Caroline Junges Urnau, presidente do Conselho de Alimentação Escolar)

Pregão Eletrônico 94/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS NOVOS PARA DECORAÇÃO PARA O NATAL 2024, PARA SMDI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I).

Pregão Eletrônico 93/2024 (A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA PROTEÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 92/2024 (A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DAS RETROESCAVADEIRAS JCB 03 E 04 (2021) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Concorrência Eletrônica 05/2024 (Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas Bento Gonçalves, José Coutinho e Getúlio Vargas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro global que passam a fazer parte integrante deste Edital, tipo menor valor global. Com recursos próprios e das seguintes emendas: Emenda parlamentar nº 202340730007-SANDERSON- Plano de Ação 09032023-033757 - Programa 090322023; Emenda Parlamentar 202319840002-ONYX LORENZONI, Plano de Ação 09032023-034285 Programa 09032023).

Pregão Eletrônico 91/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, LAVADORA E SECADORA DE ROUPAS, FERRO DE PASSAR, ASPIRADOR DE PÓ, MICROONDAS E FORNO ELETRICO PARA AS UNIDADES DE SAUDE E OUTROS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)

Pregão Eletrônico 90/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS (CORRIDA DE RUA), PARA SMEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I).

Pregão Eletrônico 89/2024( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS NOVA, ANO 2024 OU SUPERIOR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). RECURSO: EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DO DEPUTADO MARCELO MORAES, EMENDA Nº 40400004, CONVÊNIO Nº 09032024-2-073379)

Pregão Eletrônico 88/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, TIPO 01 E TIPO 02, PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS A SEREM CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI 5281/2017, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 87/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS (MOTONIVELADORA; ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS COM ROMPEDOR E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS COM CONCHA) PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, TRANSPORTES, OBRAS E VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, POR HORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 86/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA SMEC E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 85/2024 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA READEQUAÇÃO DO PORTÃO DE ACESSO E CERCAMENTO FRONTAL DA CENTRAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA SMEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, CRONOGRAMAS E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 84/2024( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA PARA DRENAGEM DE ÁGUA TURVA, PARA SEREM UTILIZADAS NO CONSERTO DO CHAFARIZ DO LAGO FREI IVO, PARA SMOV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I

Pregão Eletrônico 83/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA RECARGAS E/OU TESTES HIDROSTÁTICOS PARA EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A LEGISLAÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 82/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS EM PEQUENAS REFORMAS E CONSTRUÇÕES EM EDIFÍCIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E EM VIA E ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA SMOV E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I)

Pregão Eletrônico 81/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA SMEC E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Inexigibilidade 32/2024 (Contratação das empresas TRESONER GROUP, CNPJ 54.737.757/0001-91, para treinamento/curso de hidráulica, para aperfeiçoamento da manutenção das escavadeiras e retroescavadeiras, para o Servidor Felipe Diel, e da empresa, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, CNPJ 88.733.811/0001-42, para fornecer curso sobre rotulagem de alimentos)

Inexigibilidade 31/2024 ( Contratação da empresa GARATUJAS ATELIE INFANTIL LTDA, inscrita no CNPJ 40.139.747/0001-40, para fornecer treinamento/formação para os profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Três Passos)

Inexigibilidade 30/2024( Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA para fornecer capacitação referente “Prestação de contas dos programas desenvolvidos no âmbito do FNDE operacionalizadas por meio da Solução BB gestão ágil”, e para fornecimento dos cursos: “Política Nacional Aldir Blanc” e “Lei Paulo Gustavo”)

Inexigibilidade 29/2024 ( Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA para fornecimento de curso sobre os fundos públicos e os meios de viabilizar repasses de recursos, de acordo com a Lei de parcerias (lei Federal nº 13.019/14), com ênfase nas alterações da Lei Federal nº 14.692/2021)

Inexigibilidade 28/2024 (A presente contratação terá como objetivo principal a realização da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sob o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”)

Pregão Eletrônico 80/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM E ARLA 32 PARA MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I

Pregão Eletrônico 79/2024( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM EM VEÍCULOS E UTILITÁRIOS PARA VÁRIAS SECRETARIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 78/2024 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINETE PARA AQUISIÇÃO DE VIDRO INFERIOR PARA A ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NEW HOLLAND E145C, ANO 2019 DA SMT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I)

Pregão Eletrônico 77/2024 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de forro de pvc e materiais para sua instalação, para serem utilizados nas escolas Cidadão Junior e Dom João Becker, para SMEC, conforme especificações constantes do termo de referência do anexo I

Pregão Eletrônico 76/2024 (REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura aquisição de produtos de limpeza, materiais de higienização e venenos para suprir as necessidades de todas as secretarias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 75/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TAPETE ALMOFADA QUADRICULADO COLORIDO, PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I). RECURSO: EMENDA INDIVIDUAL DO VEREADOR D.H. M. R$ 30.000,00.

Pregão Eletrônico 74/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.)

Inexigibilidade 27/2024 ( Contratação da empresa PUBLICAS ASSESSORIA E TREINAMENTOS para capacitação online de servidores sobre cadastro único e programa bolsa família bem como assessoria)

Pregão Eletrônico 73/2024 (Contratação de Empresa do ramo pertinente para elaboração de projeto estrutural de engenharia para reconstrução da ponte na localidade do Baixo Erval Novo, sobre o rio Erval Novo e da ponte intermunicipal entre os Municípios de Três Passos e Tenente Portela, situada entre as localidades de Linha Navegantes e Nossa Senhora de Lurdes, sobre o rio Turvo, bem como para a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto estrutural e de fundações e contenções, estudo de sondagem, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma, BDI e Encargos Sociais, atendendo a legislação vigente, conforme anexo I deste Edital, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e acompanhamento e fiscalização quando da execução da obra.

Inexigibilidade 26/2024 ( Contratação da Empresa MONTARDO E NASCIMENTO LTDA, CNPJ 11.827.241/0001-25, para prestação de serviços especializados em assessoria, consultoria técnica em geologia, geografia e meio ambiente para emissão de pareceres técnicos visando o licenciamento ambiental e atividades correlatas no âmbito municipal, no que se refere ao parcelamento de solo para fins industriais/ logístico, incluindo equipamentos de infraestrutura e tratamento de esgoto da Área Industrial III.

Pregão Eletrônico 72/2024( REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa do ramo pertinente para retirada e colocação de bomba submersa em poços artesianos que abastecem as comunidades do interior do município com água potável, para a Secretaria de Agricultura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 71/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ( EPIS) PARA PROTEÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 70/2024 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE BRAÇOS TIPO CISNE GALVAZINZADO À FOGO, PARA SER UTILIZADO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA SMOV, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 69/2024 ( Registro de preços para eventual e futura aquisição de tintas e materiais para pintura e manutenção dos espaços públicos, para SMOV, SMEC, SMS e demais secretarias, conforme especificações constantes do termo de referência do anexo I

INEXIGIBILIDADE 25/2024 (Contratação de empresa para divulgação de material audiovisual produzido pelo Município, veiculada em 28 inserções durante a programação do Jornal do Almoço. Solicitante: Gabinete. Contratada: RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90. R$ 18.936,00

Inexigibilidade 24/2024 (Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA para fornecimento de treinamento de um servidor ocupante do cargo de escriturário e integrante da Comissão Permanente de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Especial,

Inexigibilidade 23/2024 (1.1. Contratação de artesão para confeccionar PREMIAÇÃO para o FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO, evento promovido pela Secretaria de Educação, Desporto e Cultura, através do Setor de Cultura e pela Administração Municipal)

Inexigibilidade de Licitação 22/2024 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de treinamento dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras e Viação)

Pregão Eletrônico 68/2024 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FERTILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FRUTAS, HORTALIÇAS E DEMAIS PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). Recurso: Emenda impositiva 01/2023 Bancada do PSDB e próprios.

Concorrência 04/2024 (Contratação de empresa do ramo pertinente para execução/construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Weber, no município de Três Passos, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recurso: Emenda Impositiva OGU/2023 Deputado Federal Covatti Filho PP/RS, Emenda nº 30770002; Proposta 9396/2023 Ministério do Esporte. Com contrapartida do Município

Pregão Eletrônico 67/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E MECÂNICA DAS MÁQUINAS DE CORTAR GRAMA, ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS, SOPRADOR, ASPIRADOR, TRITURADOR MECÂNICO DE FOLHAS E LAVA JATO PARA USO EM SERVIÇOS GERAIS E DE JARDINAGEM, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 66/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIAS DO MUNICÍPIO, PARA SMOV, SMT E SMAG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 65/2024 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE AUTODESK, PARA UTILIZAÇÃO NO SETOR DE ENGENHARIA DA SMOV E SMAD, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 64/2024 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E BANDA, PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO, CINE ROCK, DESFILE CÍVICO E DESFILE FARROUPILHA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS TERMOS DE REFERÊNCIAS, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 63/2024 (AQUISIÇÃO DE RODA COM ANEL TRAVA E FRISO ÚNICO PARA APLICAÇÃO EM PNEU 17,5 X 25, PARA MOTONIVELADORA CASE 845 B, ANO 2014, PARA SMT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 62/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA SMEC E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I

Pregão Eletrônico 61/2024 (Registro de preços para eventual e futura aquisição de até 10.000 (dez mil) unidades de cestas básicas a serem distribuídas aos servidores públicos municipais a contar do mês de julho de 2024, com amparo na Lei Municipal nº 4.999, de 21 de outubro de 2014, conforme especificações constantes do termo de referência do anexo I.

Inexigibilidade 20/2024 ( Contratação de empresa para acolhimento institucional de pessoa em situação de vulnerabilidade, iniciais R.W, maus tratos, violência, abandono e demais situações semelhantes, determinados por decisão judicial, conforme tabela abaixo

Pregão Eletrônico 60/2024 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE JALECOS, CALÇAS E COLETES PARA USO DOS VETERINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 59/2024 (Aquisição de roçadeira lateral, soprador costal, roçadeira, podador de cerca viva, cortadora de piso e disco diamantado, para SMDI, SEMMA e SMOV, respectivamente, conforme anexo I (Termos de Referencias)

Concorrência Eletrônica 03/2024 - Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obra de estrutura de contenção e arquibancadas junto à Sociedade Escolar Guia Lopes, sito na Vila Linha Floresta, no município de Três Passos, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recurso: Emenda Impositiva Vereador Jair Locatelli R$ 49.978,72, restante recursos próprios.

Concorrência Eletrônica 02/2024 - Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de ampliação da ponte sobre o Lajeado Canhada Funda, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital.

Inexigibilidade 19/2024 - Contratação de empresa(s) p/ realização de treinamento de servidores. Solicitante: SMAS, contratada: Aconturs – Assoc. dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do RS, CNPJ 10.604.267/0001-41. Valor R$ 750,00 p/ 4 conselheiros. Solicitante: SPLAN. Contratada: Delta Soluções em Informática Ltda., CNPJ 03.703.992/0001-01. R$ 1.864,52 p/ um servidor.

Inexigibilidade 18/2024. Contratação de empresa para acolhimento da menor A.L.R, conf. determinação judicial. Contratada: Jovens Anjos Centro Terapêutico Ltda. CNPJ 24.447.838./0001-96. Valor mensal R$ 14.800,00. BL Art. 74 da Lei 14.133/2021.

Inexigibilidade 17/2024 - Contratação de empresa para acolhimento do menor E.E.S.V, conf. determinação judicial. Contratada: Jovens Anjos Centro Terapêutico Ltda. CNPJ 24.447.838./0001-96. Valor mensal R$ 14.800,00

Pregão Eletrônico 58/2024 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS D’ÁGUA SUBMERSAS COM QUADRO DE COMANDO PARA AS REDES DE ÁGUA DE PINHALZINHO E LINHA 93, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 57/2024 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DIVERSAS PARA A OFICINA DO PARQUE DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 56/2024( Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de brinquedos infantis para as escolas do municipais e demais setores em que a Secretaria de Educação é responsável, conforme anexo I

Pregão Eletrônico 55/2024( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO TRUCK CAÇAMBA, POR HORA, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 54/2024 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CRAS NO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

Inexigibilidade 16/2024 - Contratação da Empresa NOVA PRODUÇÕES, CNPJ 07.211.159/0001-02, para prestação de serviço de consultora e assessoria na execução do Projeto “Eventos Culturais Populares em Três Passos, compreendendo da tramitação até a conclusão, englobando: consultoria, orientação, operacionalização de recursos, elaboração e execução dos editais, monitoramento e avaliação de resultados e suporte para prestação de contas. Valor R$ 7.000,00. BL art. 74, III, "c" da lei 14.133/2021.

Inexigibilidade 15/2024 - Contratação da empresa DR Segurança e Medicina do Trabalho Ltda., CNPJ 35.993.465/0001-75 p/ treinamento referente à Norma Regulamentadora NR 10 – Segurança e Instalações e Serviços em Eletricidade p/ 4 servidores da SMOV R$ 949,69; Contratação da empresa União dos dirigentes municipais de educação do RS – UNDIME, CNPJ 05.387.322/0001-59, p/ capacitação/treinamento de 8 servidores da SMEC. R$ 1250,00. BL art. 74, III, alínea “f”. Contrato será substituído pelo empenho.

Inexigibilidade 14/2024 - Contratação da Fundação Universidade de Passo Fundo, CNPJ 92.034.321/0001-25 p/ treinamento de 3 enfermeiros da SMS. Valor R$ 1650,00. BL art. 74, III, alínea “f”. Contrato será substituído pelo empenho.

Pregão Eletrônico 53/2024 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AGRICULTURA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 52/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA À QUENTE (CBUQ) PARA APLICAÇÃO À FRIO, PARA SMOV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 51/2024 (Contratação de Empresa especializada para realização do Transporte Escolar dos alunos que residem na Zona Rural do Município (Trajeto: Linha 05), conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I deste edital.

Pregão Eletrônico 50/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE PASSEIO PARA BEBÊS, PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 49/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE POSTES METÁLICOS DE 90 daN DE 7,5 MTS, PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO, PARA SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 48/2024 (Aquisição de itens de higiene pessoal para serem distribuídos às pessoas privadas de liberdade do Presídio Estadual de Três Passos, para SMS, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I deste edital.

Pregão Eletrônico 47/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E DE TURFA FÉRTIL PARA ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Inexigibilidade 13/2024 - Contratação da Empresa CRESCER TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 15.309.971/0001-9, para prestação de serviço de consultora e assessoria técnica on line de 20h e educação continuada através de formação presencial de 30 horas para os profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descritivo do anexo do I.

Dispensa 04/2024 - Obj. contratação da empresa Agrocontinental Comercio Importação e exportação, CNPJ 05.953.911/0001-57, p/ conserto da máquina de fumacê da SMS. Valor R$ 6.280. BL art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.

Inexigibilidade 12/2024 - Contratação da Empresa MAYARA BOENO BRUM, CNPJ 22.519.098/0001-20, para ministrar a palestra “Teoria das Cores – Círculo Cromático, oficina “Mandala em Pontilhismo” para artesões locais, nos termos do anexo I deste termo.

Inexigibilidade 11/2024 - Contratação da Empresa NOVA PRODUÇÕES, CNPJ 07.211.159/0001-02, para prestação de serviço de consultora e assessoria na execução da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar nº 195/2022), compreendendo da tramitação até a conclusão, englobando: consultoria, orientação, operacionalização de recursos, elaboração e execução dos editais, monitoramento e avaliação de resultados e suporte para prestação de contas.

Credenciamento 02/2024 - O presente instrumento tem por objeto o Credenciamento de empresa para execução de serviços de fúnebres que serão pagos através de auxílio a usuários que se enquadram no Capítulo V, Seção I, II e IV da lei Municipal 5.281/2017 no que ser refere a Benefícios Eventuais de Auxílio-funeral.

Pregão Eletrônico 46/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PADRONIZADOS PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, PARA A SMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 45/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGAS E/OU TESTES HIDROSTÁTICOS PARA EXTINTORES DE INCÊNDIO, LUZES/LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, PLACAS E SINALIZAÇÕES, SUPORTES DE SOLO PARA EXTINTORES E ABRIGOS EXTERNOS PARA EXTINTORES, PARA ATENDER A LEGISLAÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 44/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C E MASSA ASFÁLTICA PRÉ MISTURADA A FRIO, PARA SMOV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 43/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 42/2024( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA VIBRO ACABADORA DE ASFALTO (PAVIMENTADORA) E UNIDADE PROCESSADORA ASFÁLICA MÓVEL, PARA SECRETARIA DE OBRAS E LICITAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 41/2024( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE MÃO, LIXEIRAS E BANCO DE CONCRETO, PARA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 40/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAPINADEIRA HIDRÁULICA COM VASSOURAS DE AÇO ROTATIVA, PARA SMOV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 39/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA SER UTILIZADO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Inexigibilidade 09-2024 - Contratação de empresa para acolhimento institucional de pessoa em situação de vulnerabilidade, maus tratos, violência, abandono e demais situações semelhantes, determinados por decisão judicial, conforme especificações da tabela do item 1 do Objeto.

Edital de aviso de compra direta/dispensa 68/2024 - Conserto da rede de hidrantes da EMEI Elso Paulo Severnini. Recebe propostas até as 17h do dia 26.04.2024

Inexigibilidade 08-2024 - Contratação de empresas para fornecimento de treinamento para servidores. Contratadas: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais CNPJ 98112063/0001-34, valor R$ 4.300,00 p/ 43 servidores. Escola Famurs CNPJ 88773811/0001-42, R$ 1.758,00 p/ 3 servidores. DPM Educação CNPJ 13021017/0001-77, R$ 284,00 p/ 1 servidor. Contrato será substituído pela nota de empenho. BL. Art. 74, III, “f” e Art. 95, II da Lei 14.133/2021.

Inexigibilidade 07/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de treinamento para servidor Renan Dorneles Cossul “Fiscalização e Coordenação de processos Administrativos em obras e Serviços de Engenharia e as inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 na formação do processo e fiscalização de contratos". Contratada: Nova Licita Treinamento Empresarial Ltda CNPJ 35.167.767/0001-94, valor R$ 2.190,00. Contrato será substituído pela nota de empenho. BL art. 74, III, "f" e Art. 95, II da Lei 14.133/2021.

Credenciamento 01/2024 ( Credenciamento de empresa ou de instituição para execução do serviço de acolhimento institucional para pessoa idosa. Tem como objeto o serviço de acolhimento de idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrentes de violência maus tratos, abandono e demais situações semelhantes

Pregão Eletrônico 38/2024( A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORES E APROVEITAMENTO DA MADEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL.

Pregão Eletrônico 37/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTICAÇÃO PARA SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 36/2024 - Constitui objeto da presente LICITAÇÃO, a contratação de Empresa do ramo pertinente para efetuar solicitação de autorização para perfuração de poços tubulares junto ao DRH (Departamento de Recursos Hídricos), bem como para a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto básico e projetos executivos e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma, BDI e Encargos Sociais para perfuração de poços tubulares “poços artesianos”– atendo a legislação vigente, conforme anexo I deste Edital, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura.

Pregão Eletrônico 35/2024 (Registro de preços para eventual e futura aquisição de luminárias públicas de LED, para a Secretaria de Obras e Viação, conforme especificações constantes do termo de referência, deste edital (Anexo I).

Pregão Eletrônico 34/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S500 PARA USO NO GERADOR DO CIAC-SUS, DA SMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 33/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA SMEC, E DEMAIS SECRETARIAS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES A CONTAR DA EMISSÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.)

Concorrência Eletrônica 01/2024 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de pista de caminhada e ciclovia do Parque Bosque Villa Real no Município de Três Passos, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital.)

Pregão Eletrônico 32/2024 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS DO FROTA DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 31/2024 (A presente LICITAÇÃO tem por objeto Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de peças e mão de obra para conserto do Rolo Müller VAP 70, da Secretaria de Transportes, conforme termo de referência. (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 30/2024( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 29/2024 ( A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES CONFORME LOTES A SEGUIR: LOTE 01: AQUISIÇÃO DE PARA-BRISA PARA A ESCAVADEIRA HIDRÁULICA KOMATSU PC160 ESC 01, ANO 2022. LOTE 02 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND W130B, ANO 2021, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 28/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO de postes de energia padrão A4 – CPFL, conforme GED 13, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 27/2024 (A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LICENÇA PARA SOFTWARE CAD, PARA USO NA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 26/2024 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para conserto de máquinas, com fornecimento de peças e mão de obra, conforme lotes abaixo: Lote 01 Aquisição de peças para manutenção preventiva das retroescavadeiras RANDON RD406 ADV e ADV2, da SMAG. Lote 02 Aquisição de materiais e mão-de-obra para conserto do ar condicionado da retroescavadeira RANDON RD 406 ADV da frota da Secretaria Municipal de Agricultura (SMAG), conforme termo de referência do anexo I do Edital. (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO E ÁLCOOL GEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Presencial 24/2021 Obj. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO HOTELEIRO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM AOS USUÁRIOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I) Licitação presencial em decorrência da eletrônica ter restada deserta.

Inexigibilidade 05/2024. Obj. Contratação de empresa p/ fornecimento de assinatura do jornal Correio do Povo pelo período de 9 meses. Contratada: Vasmir Ido Witt, CNPJ 078.940.875/0001-12. Total R$ 14.994,00. Base Legal: Art. 72 c/c Art. 74, I da Lei 14.133/2021.

Dispensa de Licitação 03/2024 - Obj. Aquisição de repelente e luvas conforme descritivo para enfrentamento da epidemia de dengue. Contratadas: Pingo Equipamentos Ltda CNPJ 28.232.087/001-41, R$ 28.200,00, p/ o item 1. Contratada Facciona Daltora Equipamentos de Segurança Ltda, CNPJ 04.584.756/0001-86, R$ 756,50 para o item 2 e 3. Base Legal: Art. 72 c/c Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.

Pregão Eletrônico 23/2024 ( aquisição de testes rápidos imunocromatográfico para detecção qualitativa do antígeno da Dengue NS1, em sangue total , soro ou plasma, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I), solicitado pela SMS – Secretaria Municipal de Saúde. )

Pregão Eletrônico 22/2024 ( REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento, instalação e remoção de películas automotivas, para diversas secretarias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 21/2024 ( Contratação de empresa para aquisição de academias ao ar livre (ATI- Academia Terceira Idade) a serem instaladas no Distrito da Floresta (junto a Escola Guia Lopes) e no Distrito de Santos Antônio ( junto a escola Dom João Becker), conforme anexo I do Edital. Critério de Julgamento: Menor valor global, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, e demais documentos que compõe este Edital (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 20/2024 ( Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e melhoria de duas academias saúde ao ar livre ( ESF Centro e Parque do Lago Frei Ivo), conforme anexo I do Edital. Critério de Julgamento: Menor valor global. Recurso: Emenda Individual do Vereador N.A.U, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, e demais documentos que compões este Edital (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 19/2024 (REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de lavagem em veículos e utilitários para várias secretarias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).

Inexigibilidade 04/2024 - Obj. Contratação de Espetáculo de Teatro com a temática Páscoa e Espetáuclo de Música Classica. Contratadas: Associacao Cultural Caravana Da Ilusao, CNPJ 38.392.032/0001-52 R$ 24.500,00 e José Gerardo Salgado Bayot - Gerard Macapagal, CNPJ 43.460.145/0001-88. R$ 29.400,00 - Recurso Eventos Culturais Populares – FAC Fundo de Apoio a Cultura) Sedac nº 214/2023. Base Legal Art. 74, II da Lei 14.133/21.

Inexigibilidade 03/2024 - Obj. Contratação de Associação de artesãs para ministrar oficinas educativas para decoração de ovos de Páscoa para crianças. Contratada: Associarte – Associação dos Artesãos de Três Passos, CNPJ 01.978.737/0001-46, R$ 2.500,00. Recurso Eventos Culturais Populares – FAC Fundo de Apoio a Cultura) Sedac nº 214/2023. Base Legal Art. 74, caput da Lei 14.133/21.

Pregão Eletrônico 18/2024 (Aquisição de bonés personalizados com identificação institucional da Secretaria de Agricultura, conforme anexo I do Edital, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 17/2024(Aquisição e instalação de academias ao ar livre ( ATI- Academia Terceira Idade) a serem instaladas na Rua José Coutinho e na localidade do Alto Erval Novo, conforme anexo I do Edital. Recurso: Emenda Parlamentar Deputado Danrlei de Deus Hinterholz 28610005_OGU/2023_M, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, deste Edital (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 16/2024 (REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa do ramo hoteleiro para fornecimento de serviço de hospedagem aos usuários que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária, para Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 15/2024 ( Aquisição de peças para conserto das motoniveladoras da SMT: New Holland RG 170B1(ano 2019)¸ New Holland RG 170B2(ano 2019), Case 845B(ano 2014) e Case 865(ano 2013), conforme anexo I do Edital, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 14/2024 - Obj. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO de uniformes (camisa polo e camisa social) para os servidores da Secretaria de Agricultura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 13/2024. Objeto: (AQUISIÇÃO de tubos PEAD, para implantação de redes de água em poços artesianos do Município, para SMAG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I)

Pregão Eletrônico 12/2024. Objeto: (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO de papel toalha, para todas as secretarias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 11/2024. Objeto: (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO de postes de energia padrão A4 – CPFL, conforme GED 13, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).

Inexigibilidade 02-2024 - Obj. Contratação de empresa para realização de treinamento de servidores da Secretaria de Educação e Obras e Viação, conforme anexo I.

Pregão Eletrônico 10/2024 (Aquisição de luminárias LED para iluminação Pública, conforme termo de referência, do anexo I.

Pregão Eletrônico 09/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de serviços de recreação com passeio de trenzinho, durante a programação de Páscoa “Três Páscoa” 2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 08/2024 -A presente LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de stands externos, tendas e outros para participação da SMID Feicap que será realizada no parque de Exposições Egon Júlio Goelzer, nos dias 18 a 24 de março de 2024, através de locação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).

Inexigibilidade 01/2024 - Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de treinamento para servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência.

Pregão Eletrônico 07/2024. Objeto: (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE materiais para manutenção de ruas, calçamentos e outros ( pedrisco, brita, pó de brita, pedras irregulares, meio fio e tubos de concreto), para SMOV, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).0

Pregão Eletrônico 06/2024. Objeto: (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO de oxigênio medicinal para fornecimento a pacientes atendidos pela SMS, para utilização pelas unidades de saúde e ambulâncias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 05/2024. Objeto: (Contratação de empresa fornecimento de seguro para os veículos Fiat Strada Freedon CD 1.3, placa JCN-0E32, 2023/2024, da SEMMA e para o veículo Toro Volcano Turbodiesel AT9, placa JCM-3H33, 2023/2024 da SMAS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 04/2024. Objeto: (Contratação de empresa do ramo pertinente para conserto de máquinas, com fornecimento de peças e mão de obra, conforme lotes abaixo: Lote 01 Conserto da retroescavadeira Randon RD 406 ADV, ano 2019, da SMAG, com fornecimento de peças e mão de obra. Lote 02 Conserto da retroescavadeira Randon RD 406 ADV2, ano 2020, da SMAG, com fornecimento de peças e mão de obra. Lote 03 Fornecimento de peças para conserto da escavadeira hidráulica E145C New Holland, ano 2019, da SMT. Lote 04 Conserto da retroescavadeira JCB 3CX RET 3, ano 2021, da SMT, com fornecimento de peças e mão de obra, conforme termo de referência do anexo I do Edital. (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 03/2024 - A presente LICITAÇÃO tem por objeto à contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de mão de obra para reforma e montagem de materiais decorativos de Páscoa para o Projeto de decoração Pascal do Município de Três Passos em 2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I), solicitado pela SMDI – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inovação.

Pregão Eletrônico 02/2024. Objeto: A presente LICITAÇÃO tem por objeto a aquisição de materiais e kits decorativos de páscoa para o Projeto de Decoração Pascal do Município de Três Passos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I), solicitado pela SMDI – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inovação.

Pregão Eletrônico 01/2024: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e cuidados para o pavilhão do Gado Leiteiro no parque de Exposições Egon Júlio Goelzer, durante a realização da 12ª Mostra da Terneira, nos dias 18 a 24 de março de 2024, dentro da programação da FEICAP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).

Dispensa de Licitação 02/2024. Objeto: (Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de equipamentos para proteção individual para os servidores municipais que estão atuando na aplicação de produtos químicos de combate ao mosquito Aedes Aegypti (fumacê) e outros, conforme Anexo I do edital- Termo de Referência)

Dispensa de Licitação 01-2024 (Lic.01/2024. Dispensa de Licitação 01/2024. Obj. Contratação de empresa especializada para aplicação de inseticida intra domiciliar, para desenvolver ação de aplicação de BRI em residências do Município, conforme termo de referência do anexo I. Contratada: Kombat Insect Brazil Ltda., CNPJ 11.082.394/0001-90. Valor R$ 90.000,00 p/ 7.000 unidades. Base Legal: Art. 72 c/c Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021)