Pregão Presencial 95/2017 (A presente LICITAÇÃO tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura aquisição de tinta de sinalização viária p/ SMOV, pelo período de 12 (doze) meses, contados da homologação da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).