Arrecadações Covid 2021 - Saúde

Arrecadações Covid 2022 - Saúde

Empenhos Covid 2021 - Assistência Social

Relação de Arrecadações 2021 - Assistência Social

Relação Empenhos Covid 2022 - Saúde

Relação Empenhos Covid 2021 - Saúde

l. Registro de valores recebidos, até 02/09/2020, Transf. Rec. SUS (Portaria 1.666/2020)

Portaria Ministério da Saúde nº1.666/2020 (Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19.)

k. Empenhos emitidos entre 01/06/2020 à 29/12/2020, para enfrentamento da pandemia de COVID-19 (Saúde e Ass. Social)

j. Registro de valores recebidos AFM - Apoio Financeiro Municípios - Covid-19 - Saúde - Lei 173/2020

i. Registro de valores recebidos, até 28/07/2020, CRAS (Portaria 378/2020)

h. Registro de valores recebidos, até 28/07/2020, CREAS (Portaria 378/2020)

g. Registro de valores recebidos, até 30/05/2020, recursos recebidos de doações

f. Empenhos emitidos entre 01/05/2020 e 30/05/2020, com recursos de doações recebidas

Portaria Ministério da Saúde nº1.448/2020 (Dispõe sobre a transferência da segunda parcela do auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, nos termos da Lei nº 13.995, de 5 de maio de 2020, e do art. 3º da Portaria nº 1.393/GM/MS, de 21 de maio de 2020.)

Portaria Ministério da Saúde nº1.393/2020 (Dispõe sobre o auxílio às santas casas e aos hospitais filantrópicos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde, no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coord. no controle do avanço da pand. da Covid-19.)

e. Empenhos emitidos entre 01/01/2020 e 20/05/2020, com recursos oriundos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para combate ao COVID-19

d. Empenhos emitidos entre 01/01/2020 e 20/05/2020, com recursos oriundos da Secretaria Municipal de Assistência Social para combate ao COVID-19

c. Empenhos emitidos entre 01/03/2020 e 30/05/2020, com recursos oriundos da Secretaria Municipal de Saúde para combate ao COVID-19

a. Registro dos valores recebidos, até 20/05/2020, da União e Estado referentes a Pandemia de Coronavírus/COVID-19 (Portaria 480/2020 e 774/2020)

b. Empenhos emitidos entre 01/01/2020 e 30/05/2020, com recursos oriundos da União e Estado em decorrência da pandemia do coronavírus.

Portaria Ministério da Saúde nº774/2020 (Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.)

Portaria Ministério da Saúde nº480/2020 (Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.)

Portaria Ministério da Saúde nº395/2020 (Recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.)