Recomendação do Ministério Público aos Municípios de Três Passos, Bom Progresso, Tiradentes do Sul e Esperança do Sul (Covid-19 e eleições)

RECOMENDA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Três Passos, que observe e determine a estrita observância das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240/2020, conforme a classificação dada para a região de saúde a qual integra pelo Decreto Estadual nº 55.310, de 14 de junho de 2020, ou outro que venha a substituí-lo.

Recomendação do Ministério Público Estadual nº 09/2020 (aos Prefeitos Municipais de Três Passos, Bom Progresso, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul, referente obrigatoriedade de comunicação dos óbitos)

Recomendação do Ministério Público aos Municípios de Três Passos, Bom Progresso, Tiradentes do Sul e Esperança do Sul (Controle de Gastos)

Recomendação do Ministério Público - Retomada das atividades

Recomendação Conjunta Ministério Público aos Executivos, Legislativos e Polícia Civil e Militar

Recomendação do Ministério Público as Escolas e Lares de Idosos

Recomendação nº 127/2020 do Ministério Público Federal

Recomendação de Conduta Ministério Público aos Poderes Legislativos e Executivos de Três Passos, Tiradentes do Sul, Esperança do Sul e Bom Progresso, e polícias Civil e Militar.