CTG Missioneiro dos Pampas - Prestação de contas emenda impositiva

APAE - Prestação de contas emenda impositiva

EMENDA IMPOSITIVA SOS FAMÍLIAA

EMENDA SOS FAMÍLIA 2

Emenda SOS FAMÍLIA

Manual de Parcerias Voluntárias

Anexo II - Documentos para prestação de contas da parceria

ANEXO I - Documentos para iniciar a parceria

Lei Federal nº 13.019/2014 (Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015))

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (Regulamenta os Auxílios as entidades sem fins lucrativos a partir do Art. 43)

Apresentação emendas LOA 2022

Emendas individuais e de bancada indicadas para LOA 2022