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Conselhos Municipais

Downloads de resoluções, documentos e demais informações referentes aos conselhos municipais de Três Passos.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente opinar e sugerir à Administração Pública serviços a serem prestados pela municipalidade no sentido de proteger as crianças e adolescentes que estejam ou se coloquem em situação de risco, que não tenham acesso aos seus direitos básicos ou que, por qualquer modo, necessitem de atenção especial.

ENTIDADE TITULAR SUPLENTE
Secretaria Municipal de Educação  Neiva Inês Schaefer Gutjahr  Dione Noschang Schweigert
Secretaria Municipal de Saúde  Graciela Lauermann   Nadieli Danndels
Secretaria Municipal de Assistência Social   Raquel Rafaelli  Rosana da Cunha Arbo
Secretaria Municipal de Planejamento   José Carlos Bourscheid  Lucas Neckel
Segurança Pública   Marion Volino  Loidemar Laercio Becker
Rede Estadual de Ensino   Audrei Cristina Schonhalz  Nizete Schamann Konzen
Rede Privada de Ensino   Elói Pedro Scherer  Nader Ali Umar
Entidades Religiosas   Jacy Traesel  Felipe Kessler
Entidades Portadores de Necessidades Especiais   Keity Marone  Mari Salete de Campos
Clubes de Serviço  Andreia Ribeiro  Fabiane Schneider
Entidades Culturais   Eliane Bertollo Gularte  Maria Carolina Opelt
Entidades Assistenciais   Leila Lovani Dobler  Roque Bolf de Freitas

OBS.: A função de membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente é considerado de relevante valor social e não é remunerado.


Data Tipo Descrição
23/12/2024arquivo .pdf
Aprova contratação de empresa para realização do Diagnóstico Municipal
23/12/2024arquivo .pdf
Inscrições COMDICA -Aprovada
26/08/2024arquivo .pdf
Aprova realização de Formação Conselho Tutelar e RAE
26/08/2024arquivo .pdf
Altera Nominata do Conselho
15/07/2024arquivo .pdf
Resolução 05-2024 - Aprova aquisição de móveis para Conselho Tutelar
17/06/2024arquivo .pdf
RESOLUÇÃO 04-2024 - Aprova realização da formação para os membros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente do Município de Três Passos
17/06/2024arquivo .pdf
COMDICA -Regimento Interno aprovado 09 04 24
17/06/2024arquivo .pdf
Decreto Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - COMDICA
17/06/2024arquivo .pdf
RESOLUÇÃO 03-2024 - Aprova Regimento Interno COMDICA
17/06/2024arquivo .pdf
RESOLUÇÃO 02-2024 - Aprova modelos de Requerimento e Formuários para Inscrição
17/06/2024arquivo .pdf
RESOLUÇÃO 01-2024 - Composição Nova Diretoria - COMDICA
11/04/2024arquivo .doc
Formulário Descrição dos Serviços Programa ou Projeto
11/04/2024arquivo .doc
Requerimento para inscrição dos serviços e projetos da OSC e OG
11/04/2024arquivo .doc
Relatório das Atividades realizadas no ano OSC e OG
11/04/2024arquivo .doc
Plano de Trabalho do Serviço, Programa e Projeto (OSC e OG)
11/04/2024link
Formulário para Inscrição de Serviços, Programas e Projetos Organização da Sociedade Civil
30/03/2023arquivo .pdf
Resolução 01/2023 - Regulamenta o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares nas eleições de 2023.
10/10/2022arquivo .pdf
Resolução Comdica 03/2022 - Dispõe sobre a VII Conferência Muncipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Município de Três Passos - RS e dá outas providências.
09/08/2022arquivo .pdf
Resolução nº02/2022 - Dispõe sobre Comitê que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
08/11/2021arquivo .pdf
Resolução 01- COMDICA, Decreto Municipal n° 91 de 29/10/2021
31/12/2020arquivo .pdf
Edital nº19/2020 (Convoca conselheiros eleitos como titulares e suplentes para o mandato 2020-2024)
31/12/2020arquivo .pdf
Edital nº18 (Homologa processo eleição para o Conselho Tutelar 2020-2024)
31/12/2020arquivo .pdf
Resolução nº03/2019 (Convoca suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar)
31/12/2020arquivo .pdf
Edital nº017/2019 (Retifica o Edital nº01/2019)
31/12/2020arquivo .pdf
Edital nº16/2019 (Retifica o edital nº16/2019)
31/12/2020arquivo .pdf
Recomendações Eleições do Conselho Tutelar - Procedimento Administrativo 00917.000.135/2019
31/12/2020arquivo .jpg
Edital nº015/2019 (Divulga a lista de mesários para atuar na votação referente ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar)
31/12/2020arquivo .pdf
Edital nº14/2019 (DIVULGA A LISTA DE MESÁRIOS PARA ATUAR NA VOTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR )
31/12/2020arquivo .pdf
Edital nº13/2019 (DIVULGA O LOCAL DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR)
31/12/2020arquivo .pdf
Edital nº12/2019 (TORNA PÚBLICO O NÚMERO DOS CANDIDATOS PARA A ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR- TRES PASSOS)
31/12/2020arquivo .pdf
Edital nº11/2019 (TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS APTOS A CONCORRER A ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR- TRES PASSOS E CONVIDA PARA O SORTEIO PÚBLICO)
31/12/2020arquivo .pdf
Edital nº09/2019 (Torna Público o Resultado Final da Prova para Eleição do Conselho Tutelar)
31/12/2020arquivo .pdf
TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
31/12/2020arquivo .pdf
Edital nº7/2019 (Inscrição processo de escolha de membros do Conselho Tutelar)
31/12/2020arquivo .pdf
Edital nº06/2019 (Torna público as inscrições no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar)
31/12/2020arquivo .pdf
Edital nº05/2019 (Torna público as inscrições no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar)
31/12/2020arquivo .pdf
Edital nº04/2019 (Altera o Edital nº01/2019 referente ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar)
31/12/2020arquivo .pdf
Edital nº03/2019 (Torna Público as Inscrições no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar)
31/12/2020arquivo .pdf
Edital nº02/2019 (Retifica Edital nº01/2019 - Eleição Conselho Tutelar)
31/12/2020arquivo .pdf
Edital 02/2019 (Retifica o edital de eleição do conselho tutelar 2019)
31/12/2020arquivo .pdf
Edital COMDICA nº01/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
31/12/2020arquivo .pdf
Resolução nº01/2019 (Regulamenta o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares nas eleições de 2019.)
31/12/2020arquivo .pdf
Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2017-2026
31/12/2020arquivo .pdf
Resolução COMDICA nº04/2015 (Resolução Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica que dispõe sobre as normas eleitorais do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar)
31/12/2020arquivo .pdf
Resolução Comdica nº03/2015 (Resolução Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica que dispõe sobre os candidatos ao Conselho Tutelar aptos a realizar prova classificatória.)

COVID-19 - Boletim Epidemiológico - 13/12/2024

Confirmados

42
Recuperados

16
Ativos

42
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