Resolução do CMS nº03/2026 (Aprova Prestação de Contas e Relatório HCTP, SAMU entre outros)

Resolução do CMS nº19/2025 (Aprova Prestação de Contas e Relatório HCTP, SAMU entre outros)

Resolução do CMS nº15/2025 (Aprova Prestação de Contas e Relatório HCTP, SAMU entre outros)

Ata nº13/2025 (Ata reunião ordinária do dia 09/09/2025)

Resolução do CMS nº12/2025 (Aprova Prestação de Contas e Relatório HCTP, SAMU entre outros)

Resolução do CMS nº09/2025 (Aprova Prestação de Contas e Relatório HCTP, SAMU entre outros)

Resolução do CMS nº08/2025 (Aprova Relatório de Gestão 1º Quadrimestre/2025)

Resolução do CMS nº06/2025 (Aprova Prestação de Contas e Relatório HCTP, SAMU entre outros)

Resolução do CMS nº05/2025 (Aprova Relatório de Gestão Anual 2024 e novo convênio HCTP)

Resolução do CMS nº04/2025 (Aprova Prestação de Contas e Relatório HCTP, SAMU entre outros)

Resolução do CMS nº01/2025 (Aprova Prestação de Contas e Relatório HCTP, SAMU entre outros)

Resolução do CMS nº17/2024 (Aprova Prestação de Contas e Relatório HCTP, SAMU entre outros)

Resolução do CMS nº15/2024 (Aprova Prestação de Contas HCTP, Samu entre outros)

Resolução do CMS nº14/2024 (Aprova Relatório do sistema MSG)

Resolução do CMS nº12/2024 (Aprova prorrogação de prazo execução de convênio da Lei 5929/2023 - incremento especialidade de ginecologia e obstetrícia)

Resolução do CMS nº09/2024 (Aprova Prestação de Contas e Relatório HCTP, SAMU entre outros)

Resolução do CMS nº08/2024 (Aprova Prestação de Contas e Relatório HCTP, SAMU entre outros)

Resolução do CMS nº07/2024 (Aprova Relatório e Prestação de Contas HCTP, SAMU entre outros)

Resolução do CMS nº05/2024 (Aprova Relatório e Prestação de Contas HCTP, SAMU entre outros)

Resolução do CMS nº03/2024 (Aprova Relatório e Prestação de Contas HCTP, SAMU entre outros)

Resolução do CMS nº02/2024 (Aprova Relatório e Prestação de Contas HTCP, SAMU entre outros)

Resolução do CMS nº01/2024 (Aprova Relatório de Gestão do Segundo Quadrimestre)

Resolução do CMS nº14/2023 (Aprova Relatório e Prestação de Contas HCTP)

Resolução do CMS nº13/2023 (Aprova LOA/2024, Relatório e Presção de Contas HCTP entre outros)

Resolução do CMS nº12/2023 (Aprova por unanimidade o remanejamento de recursos financeiros em saldo)

Resolução do CMS nº11/2023 (Registro ATA 11/2023)

Resolução do CMS da ATA 07/23

Resolução do CMS da ATA 07/23

Resolução do CMS da ATA 06/23

Resolução do CMS da ATA 05/23

Resolução do CMS da ATA 04/23

Resolução nº03/2023 - Conselho Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO Nº02/2023 de 09/02/2023

RESOLUÇÃO Nº12/2022 - Aprova por unanimidade a prestação de Serviços do HCTP, referente novembro/2022; Aprova por unanimidade o repasse de R$ 238.000,00 mais o valor variável de R$ 5.300,00 do HCTP; Aprova por unanimidade a prestação de contas relativo a cirurgias de campanha no HCTP; Aprova por unanimidade a prestação de contas do SAMU/SALVAR; Aprova por unanimidade a permanência da atual diretoria no Conselho Municipal de Saúde.

Resolução nº11/2022 - Aprova a LOA 2023; Aprova o Relatório de Prestação de Serviços do HCTP; Aprova a prestação de contas do Convênio com o HCTP; Aprova a prestação de contas do SAMU/SALVAR; Aprova o Convênio de Repasse de emenda impositiva da Funcação Astrogilda e Osvaldo Bender.

Decreto nº86/2022 - Estabelece nova nominata dos Membros do Conselho Municipal de Saúde.

Resolução nº10/2022 - Aprova por unanimidade o Relatório de Gestão do Segundo Quadrimestre de 2022.

Resolução nº09/2022 - Aprova Relatório de Prestação de Serviços do HCTP; Aprova prestação de contas dos valores do Convênio do HCTP; Aprova prestação de contas do SAMU/SALVAR; Aprova convênio para complementação da prestação de serviços hospitalares com o HCTP.

Resolução nº08/2022 - Reunião do dia 08/08/2022 ( Aprova Relatório de prestação de Serviços do Hospital de Caridade relativo ao mês de julho de 2022; Aprova prestação de contas dos valores do convênio repasso ao HCTP relativo ao mês de junho/2022 no valor de R$ 200.000,00; Aprova prestação de contas do SAMU/SALVAR referente ao mês de junho/2022; Reprova reprova repasse referente a Emenda Impositiva conforme processo 3640/2022.)

Resolução nº07/2022 - Aprova por unanimidade a LDO 2023; Aprova por unanimidade o repasse de R$ 1.000.000,00 ao HCTP com contrapartida para construção da Hemodiálise e do novo bloco cirúrgico; Aprovação por unanimidade o repasse do valor de R$ 100.000,00 para o HCTP oriundos de emendas parlamentar.

Resolução nº06/2022 - Aprova por unanimidade, o Relatório de Prestação de Serviços do HCTP relativo a julho/2022; a prestação de contas do convênio com o HCTP relativo ao mês de maio/2022; a prestação de contas do SAMU/SALVAR relativo a maio/2022; os indicadores de saúde relativos ao ano de 2022.

Resolução nº05/2022 - Aprova por unanimidade o Relatório de Gestão do Primeiro Quadrimestre do Ano de 2022.

Resolução nº04/2022 (Reunião do dia 06/06/2022)

Resolução nº03/2022 (Aprova relatório de serviços do HCTP; aprova prestação de contas do convênio com o HCTP; e, aprova prestação de contas SAMU)

Resolução nº02/2022

Resolução nº 01/2022 - Reunião Ordinária do dia 17/03/2022

Resolução nº13/2021 (Aprova prestação de contas SAMU/SALVAR, Associação Hospital de Caridade e Relatório)

Resolução nº11/2021 do Conselho Municipal de Saúde - Aprova prestação de contas HCTP, SAMU e relatório HCTP.

Decreto nº56/2021 - Estabelece nova nominata dos Membros do Conselho Municipal de Saúde.

Resolução nº09/2021 (Aprovações referente a reunião realizada em 05/08/2021)

Resolução nº07/2021 (Aprovar relatório de gestão do primeiro quadrimestre 2021; aprovar relatório HCTP; aprovar aporte de R$ 200.000,00; aprovar repasse de R$ 500.000,00; aprovar convênio hospedagem para pacientes encaminhados a Ijuí).

Resolução nº06/2021 (Aprova por unanimidade o Plano Plurianual 2022/2025)

Resolução nº05/2021 (Deliberações diversas)

Resolução nº04/2021 (Aprova relatório Hospital de Caridade)

Resolução nº03/2021 (Ações Covid)

Resolução nº02/2021 - Aprovação de Relatórios

Resolução nº01/2021 (Decisões reunião do dia 11/02/2021)

Resolução nº06/2019 - Aprova o Relatório de Gestão referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2019.

Resolução nº02/2019 - Aprova o Relatório de Gestão referente ao Terceiro Quadrimestre de 2018.

Resolução 007/2017 - Aprova por unanimidade o Relatório de Gestão da Saúde, Execução e Despesa no período do primeiro quadrimestre do ano de dois mil e dezessete.

Resolução nº03/2016 do Conselho Municipal de Saúde

Resolução 002 - Conselho Municipal de Saúde - Reunião 26/03/2015

Resolução 001 - Conselho Municipal de Saúde - Reunião 26/02/2015